Camila Pitanga vence Playboy em processo por reprodução indevida de fotos nua

Depois de quase sete anos de tribunais, Camila Pitanga finalmente saiu vitoriosa no processo que move contra o Grupo Abril pela publicação na revista Playboy, em dezembro de 2012, de três imagens da atriz nua. As fotos foram obtidas por meio da reprodução de cenas do filme Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios, e foram publicadas sem autorização de Camila. Ela pediu indenização de R$ 300 mil.

O processo teve julgamento final pela 3ª Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) nesta terça-feira (5). Por unanimidade, os ministros recusaram recurso que tentava anular a decisão de primeira instância, na Justiça do Rio de Janeiro, que condenou a Editora Abril a indenizar Camila. Segundo o STJ, não cabe mais recurso.

"Estamos muito felizes e comemorando a decisão do STJ, porque foi uma vitória. Só ficamos tristes com a demora do sistema judicial brasileiro na definição do caso, mas infelizmente isso é um praxe", disse Ricardo Brajterman, advogado da atriz, ao Notícias da TV.

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Os R$ 300 mil pedidos por Camila Pitanga passarão por um recálculo. Serão acrescidos uma taxa de juros de 1% ao mês desde a data da abertura do processo até sua conclusão, e também os honorários advocatícios. "Ainda não temos o valor final dessa ação", afirmou Brajterman.

Capa da edição de dezembro de 2012 da Playboy que motivou o processo de Camila Pitanga contra a Abril

A edição de dezembro de 2012 da Playboy trouxe em sua capa as modelos e irmãs gêmeas Débora e Denise Tubino. Ao lado da imagem da dupla, foi publicada a manchete "Sexo no cinema e na TV 2012. Cenas muito quentes de Nathalia Dill, Camila Pitanga, Keira Knightley, Juliana Paes, Alessandra Negrini".

Dentro da revista, foram destacadas três cenas de sexo protagonizadas por Camila Pitanga com o ator Gustavo Machado em Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios, filme de Beto Brant e Renato Ciasca lançado em abril daquele ano. Todas as imagens com foco no corpo da atriz.

A atriz acionou o Grupo Abril na Justiça por entender que a revista Playboy usou suas imagens para obter lucro sem pedir sua autorização. Embora estivessem dentro do contexto do filme, a Justiça entendeu que as fotos foram exploradas de maneira excessiva, visando seu público alvo, o masculino, com cunho preponderantemente sexual.

Em meio à uma intensa crise que lhe custou o cancelamento de diversas publicações de seu portfólio, o Grupo Abril descontinuou a Playboy em dezembro de 2015, alegando um reposicionamento da empresa no mercado. O título acabou comprado pela PBB Editora, que encerrou as operações da publicação no Brasil definitivamente em 2017.

A reportagem procurou o Grupo Abril para comentar o caso, mas a empresa não respondeu até a publicação deste texto.