Ataques contra Thammy em seu primeiro Dia dos Pais podem resultar em prisão e multa

Thammy Miranda enfrenta críticas desde que deixou o sexo feminino, atribuído ao nascer, para assumir uma identidade de gênero masculina, em 2013. Entretanto, os ataques ficaram mais intensos nas últimas semanas, quando o ator foi anunciado como garoto-propaganda de Dia dos Pais de uma marca de cosméticos. Agora, caberá a ele decidir se pretende punir os agressores, que podem pagar multa ou até ser presos.

Assim que soube da repercussão negativa do caso, o pai do pequeno Bento, de sete meses, se manifestou de maneira discreta. "Amor, respeito, afeto e coragem são coisas que precisamos para enfrentar a vida", limitou-se a escrever no Twitter. Já no Instagram, ele completou: "As pessoas, quando criticam as outras, falam muito mais sobre elas do que sobre minha pessoa".

Mas afinal, caso o filho de Gretchen resolva processar as pessoas que o atacaram, qual a pena a ser aplicada? Segundo o professor Marcelo Válio, doutor em Direitos Humanos e especialista em direito dos vulneráveis, os criminosos podem ser julgados de acordo com as leis sobrepostas ao racismo, que implicarão na pena de um a cinco anos de prisão, ou pegar de três meses a dois anos de detenção acrescidos de multa.

VERONICA DEBOM

Atriz levanta bandeira contra romantização da magreza em Body By Beth

LIPOASPIRAÇÃO

Fotos: Cariúcha deixa hospital de cadeira de rodas após 7 horas de cirurgia

"As ilegais e infundadas manifestações pautadas na orientação sexual dos indivíduos, refletindo preconceito e as concepções imorais estigmatizantes, são puníveis e podem se equiparar a crime de racismo", ensina ele.

"Mas é possível também, dependendo dos ataques, configurar crime contra a honra do pai, da mãe e do menor de idade, que podem variar em penas de três meses a dois anos de detenção acrescido de multa, conforme são praticados os ilícitos penais. Também é possível a reparação moral através de indenizações", declara.

O advogado ainda afirma que a paternidade trans em nada interfere nos benefícios e direitos perante a lei. "As relações familiares, reestruturadas sobre novas bases, passaram a ser regidas pelo princípio da afetividade, reconhecendo na família um fato cultural, e não natural ou biológico. Diante do apresentado, [Thammy] terá os mesmos direitos e deveres de pais biológicos ou adotantes, desde que ocorra o registro da criança conforme a legislação em vigor", explica Válio.

Com o Dia dos Pais neste domingo (9), Thammy corre o risco de ser atacado novamente na web. Se as agressões de fato acontecerem, o ator poderá exigir a exclusão dos conteúdos ofensivos de qualquer plataforma digital.

"Os meios sociais onde ocorrerem essas manifestações devem ser acionados para imediata exclusão, sob pena de responsabilização desses meios solidariamente. Mas também é possível buscar judicialmente a proteção dos direitos de personalidade de imagem, escritos e palavra prévios da família, através de medida judicial baseada no artigo 20 do Código Civil brasileiro", finaliza.

Inscreva-se no canal do Notícias da TV no YouTube e assista a vídeos com revelações sobre o mundo das celebridades e novelas!