Ana Hickmann vence batalha na Justiça contra arquitetos de sua mansão; entenda

Ana Hickmann venceu a batalha na Justiça contra os arquitetos Marco Antônio Portes da Silva e Maria Aparecida Portes da Silva, contratados para elaborar projetos em sua mansão, em Itu, município do interior de São Paulo. Em 2012, os profissionais iniciaram um processo na Justiça contra a apresentadora e a Record pedindo pagamento por direitos autorais, já que o imóvel serviu de locação para um reality show. Em dezembro, a Justiça julgou a ação improcedente.

Em 2011, a Record realizou o reality A Casa da Ana Hickmann, dentro do programa Tudo é Possível (2005-2012). Na época, a atração foi divulgada como o primeiro reality brasileiro a ser disputado dentro da casa de uma apresentadora. O intuito da produção era encontrar uma nova repórter para o dominical.

Diante disso, em 2012, Marco Portes e Cida Portes, do escritório Portes Arquitetura, iniciaram ação na Justiça pedindo o valor de R$ 348 mil. "Eles entenderam que Ana e a Record deveriam pagar os direitos autorais por usar a casa como pano de fundo do reality show", resume Fábio Ricardo da Silva Bemfica, advogado da apresentadora ao Notícias da TV.

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Somente em 19 de dezembro, a juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido dos profissionais. No entendimento dela, "não houve exploração da ideia e nem violação ao direito" uma vez que o "o imóvel apenas serviu de cenário, em plano secundário".

Nos autos do processo aos quais a reportagem teve acesso, a Record alegou que "o imóvel foi usado em poucas tomadas de imagens sem fins lucrativos". Ana, por sua vez, alegou que "o enfoque do reality era a disputa entre candidatas a repórter, não se discutindo nada a respeito de como a residência foi construída, demonstração dos desenhos técnicos ou detalhes sobre a construção".

Além disso, em sua defesa, a apresentadora disse que "com o pagamento dos serviços, passou a ter os direitos definitivos sobre a obra".

Em outro ponto do processo, a dupla da Portes Arquitetura anexou uma matéria de uma revista que publicou fotos da mansão de Ana, ressaltando o plano de iluminação dos ambientes. Nessa publicação, o projeto teria sido atribuído como sendo de autoria de outra arquiteta.

Para a juíza, tal fato também não condiz. Segundo ela, "o projeto arquitetônico foi apresentado em revista, para fins de citar questões referentes à luminosidade, que não eram de autoria do arquiteto".

Na decisão de dezembro, a magistrada ainda ordenou que a dupla arcasse com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa. "Eles pediram Justiça gratuita. Não vão pagar os custos nem da parte contrária. Ainda cabe recurso da parte deles. Está no prazo. Muito provavelmente, a advogada deles vai recorrer", explica Bemfica.

Procurada, a Record não se manifestou sobre o processo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Ana informou que "não quer falar do assunto".

Marido de Ana tem ação contra arquitetos

A briga de Ana contra os arquitetos ainda tem outro capítulo. Em 2013, Alexandre Corrêa, marido da apresentadora, iniciou um outro processo contra os profissionais alegando danos morais e má gestão do dinheiro investido na obra.

"Nós já ganhamos. Não cabe mais nenhum último recurso no processo que Alexandre moveu contra eles. Eles foram condenados a pagar certo valor. E, segundo consta, não têm bens nenhum e também nenhum dinheiro para pagar essa condenação", explica Bemfica.

"A decisão já transitou em julgado e está em fase de cumprimento da sentença. Eles foram intimados a pagar uma certa quantia e até agora não houve qualquer tipo de pagamento", finaliza.

Procurados, Marco Portes e Cida Portes não atenderam às ligações da reportagem. Confira trecho do reality show A Casa da Ana Hickmann, de 2011: