Ana Hickmann pode ser multada em R$ 5 mil por dia se não entregar filho a ex

Alexandre Correa entrou na Justiça com pedido de busca e apreensão após ter acusado Ana Hickmann de alienação parental. O Ministério Público analisou o caso e rejeitou a proposta inicial, mas propôs multa de R$ 5 mil por dia caso a apresentadora não entregue o filho --Alê, de nove anos-- para passar parte das férias com o pai.Um juiz ainda vai avaliar o parecer para deferi-lo ou não.

OUTRO LADO: Ana Hickmann, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não recebeu intimação sobre o caso. A apresentadora ressalta que sempre cumpriu o plano de convivência previamente acordado rigorosamente. Ela acrescenta que os advogados de Correa sempre estiveram cientes da transferência do período de férias de Alê para os dias 9 a 17 de janeiro. [Leia nota na íntegra no fim do texto].

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O Notícias da TV teve acesso ao pedido da defesa de Correa e ao parecer do MP. O órgão avaliou que a ação não deve "discutir qual dos genitores tem melhores condições de exercer a guarda do filho menor, mas sim quem efetivamente possui a guarda da criança e, por sua vez, deve ficar com a mesma, respeitando o direito de visita regulamentado na decisão judicial". 

Em sua decisão, o promotor Marco Antônio Martins Custódio considerou que a decisão de liminar de busca e apreensão é "precipitada" e que eventual descumprimento do regime de visitas não pode "implicar em medida gravosa ao infante". 

O MP, contudo, se manifestou pela intimação de Ana e pela fixação de multa diária no patamar de R$ 5 mil para "assegurar o cumprimento da decisão". 

A defesa de Correa havia entrado com o pedido na Vara de Família e Sucessões de Itu, a cerca de 100 km de São Paulo. Os advogados acusam Ana de se recusar a entregar o filho aos cuidados do pai, permitindo apenas "rápido encontro para lanche no final da tarde".

Ela, assim, teria descumprido o plano de convívio em que Alê ficaria com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro, "cumprindo aos avós paternos buscarem e devolverem a criança ao lar materno".

O empresário ainda anexou uma mensagem de voz atribuída ao filho, em que ele diz ter ficado "muito triste" com a mudança dos planos.

A defesa, então, pediu a busca e apreensão de Alê com urgência, já que Ana estaria "prejudicando o pedido de extensão a todas as datas de visita, ante a superveniência de alteração do regime de visitas". 

O que diz Ana Hickmann?

Os advogados de Ana afirmam que foram "surpreendidos com esta petição que, de má fé, oculta mudança alinhada entre as partes". A apresentadora, por meio de sua assessoria de imprensa, reforça que sempre cumpriu todos os acordos feitos na Justiça.

Leia a nota na íntegra

Ana Hickmann não recebeu intimação sobre o caso. Importante mencionar que a advogada de Alexandre Correa, doutora Diva Carla Bueno Nogueira, estava de acordo com a transferência do período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai para os dias 9 a 17 de janeiro. Os advogados da apresentadora foram surpreendidos com esta petição que, de má fé, oculta a mudança alinhada entre as partes.

A determinação será realizada, conforme alinhada entre ambas as partes.

As datas de visitação estão sendo cumpridas rigorosamente, conforme abaixo:

1ª visita: 11/12
2ª visita: 18/12
3ª visita: 26/12
4ª visita: 03/01