Acusada de maltratar fã na Netflix, Anitta se livra de processo de fraude

Acusados por Maria Ilza de Azevedo Silva de fraude em assinatura, a cantora Anitta, a Netflix e a produtora Conspiração Filmes foram absolvidas na ação que apurava o uso de documento falso para uma autorização de direitos de imagem. No início de 2021, a mulher abriu um processo por ter aparecido em um dos episódios do documentário Made in Honório (2020) --de acordo com a defesa, Maria Ilza não chegou a conceder permissão.

O Notícias da TV teve acesso à sentença do juiz Josue de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé. O magistrado se baseou em um laudo da perita grafotécnica Desiree Aquino Barreto Trancho para proferir a decisão, que foi publicada no último dia 17.

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"Tendo em vista o resultado da prova pericial que atestou, com base nos elementos técnicos que informam a ciência da grafotecnia e nos achados analisados, que a assinatura foi promanada pelo punho escritor da autora sra. Maria Ilza de Azevedo Silva, declaro materialmente autêntico o documento e, consequentemente rejeito a arguição de falsidade", escreveu o juiz.

A defesa da mulher ainda pode recorrer da decisão. O julgamento sobre a autenticidade do documento, no entanto, é apenas uma das fases do processo. Ainda que a Justiça tenha entendido a assinatura como legítima, ainda serão analisadas outras questões para saber se ela sofreu dano moral e material, como pede a defesa a idosa.

"Ressalte-se que as questões relacionadas à eventual vício de vontade da autora (fraude, erro, coação, falsidade ideológica, etc.), indevidamente suscitadas na arguição de falsidade, hão de ser enfrentadas no mérito da demanda em conjunto com as demais provas a serem produzidas", explicou Josue de Matos Ferreira.

Entenda o caso

O quinto episódio do documentário Made in Honório virou caso de Justiça após a senhora ficar constrangida por ter sido retratada como invasora na produção. No capítulo em questão, Maria Ilza apareceu sentada na sala da casa de Anitta, no Rio de Janeiro, recepcionando a artista com um presente: uma blusa feita manualmente.

A artista ficou surpresa ao ver a idosa ali enquanto ela fazia uma reunião com sua equipe de figurino. Ela reconheceu a fã, que se disse honrada por estar no local, e a abraçou. 

Na sequência, entretanto, a funkeira apareceu para as câmeras reclamando da falha na segurança. Miriam Macedo, mãe de Anitta, explicou que Ilza foi liberada na portaria após dizer que tinha ido "entregar uma roupa". Como a artista aguardava peças para um show, criou-se o equívoco de que ela seria uma costureira ou figurinista, o que gerou a "invasão".

Naquela ocasião, a cantora se preparava para uma apresentação no Rock in Rio 2019 e ficou muito irritada. "É isso. Isso é o que acontece na minha casa. De repente, eu olho e tem uma fã sentada no sofá. Quem chamou?", reclamou a estrela no documentário.

Disputa na Justiça

Em janeiro de 2021, Maria Conceição, filha de dona Ilza, e Gabriela Pinheiro, neta da idosa, alegaram que a matriarca da família não assinou a liberação para sua imagem ser utilizada na produção e entraram com um processo contra Anitta, a Netflix e a Conspiração Filmes, produtora responsável pela obra.

Na ação, os familiares exigiram que o quinto episódio saísse do ar --o que não aconteceu; tanto o capítulo quanto a cena continuam disponíveis no documentário do serviço de streaming.

Ainda no ano passado, os acusados apresentaram à Justiça a autorização de imagem, voz e nome assinada por Maria Ilza. A defesa da idosa, então, mostrou um laudo feito em outubro pela perita grafotécnica Margareth Vieira; a professional questionou a legitimidade da assinatura mostrada por Anitta e as empresas.

A técnica comparou a grafia usada no termo de concessão com as letras escritas no RG e no passaporte da ex-fã de Anitta, além de padrões de grafismo feitos em um caderno, e concluiu que se tratava de fraude.

Antes da decisão, a Conspiração Filmes afirmou que "os patronos da produtora detêm a via original do documento; que se colocaram à disposição do juízo e que a Conspiração não guarda nenhuma preocupação ou dúvida de que, após a análise do documento, a conclusão afastará definitivamente a narrativa irresponsável criada pelos patronos da parte autora".