Idade avançada e doenças: Entenda por que a Justiça soltou o ator José Dumont

A decisão da Justiça do Rio de Janeiro de soltar José Dumont na última quarta (12) foi embasada em dois principais motivos: a idade do ator e a saúde debilitada dele. Acusado de abuso sexual e de armazenar conteúdo de pedofilia, o ator havia sido preso em 15 de setembro, mas agora responde o processo em prisão domiciliar e passou a usar tornozeleira eletrônica.

O Notícias da TV teve acesso, por meio de fonte, aos argumentos da defesa de José Dumont, aceitos pela 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro --o processo corre em segredo de Justiça. Dumont é defendido pelo escritório do advogado Arthur Lavigne, famoso por ter atuado no caso da morte da atriz Daniella Perez (1970-1992).

Na documentação, assinada pessoalmente por Lavigne, a principal justificativa para a soltura de José Dumont é a idade avançada. O ator tem 74 anos, e a Justiça costuma analisar com mais atenção casos em que o suspeito é idoso. Dumont, inclusive, estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, espaço dedicado a idosos no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio.

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Outro argumento apresentado foi a lista de doenças graves que José Dumont tem. Ele é hipertenso e precisa ainda de atendimento médico especializado regularmente por complicações na tireoide e por gastrite. O ambiente da prisão poderia levar ao agravamento de suas doenças.

A defesa também mostrou que José Dumont não causa risco à sociedade e que ele tem colaborado com as investigações por não ter resistido à prisão e aos pedidos que foram feitos para entregas de seus aparelhos pessoais. Por causa disto, houve a solicitação pela prisão domiciliar com ou sem monitoramento.

A desembargadora Suimei Meira Cavalieri optou pela colocação da tornozeleira, mas aceitou o pedido da defesa para que fosse relaxada a prisão de Dumont. A decisão foi acatada por unanimidade pela corte que analisou o caso. 

"Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator", diz um trecho do documento. Dumont não pode sair de casa sem autorização judicial e precisa usar o artefato o tempo todo. Se for detectado descumprimento, ele voltará para a prisão.

O caso José Dumont

José Dumont foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, em 15 de setembro, com vídeos de pornografia infantojuvenil. Intérprete de coronel Eudoro da novela Nos Tempos do Imperador (2021), da Globo, ele é investigado por estupro de vulnerável e pedofilia. O artista estava escalado para o folhetim Todas as Flores, do Globoplay, mas foi demitido após a revelação do caso.

Ele é investigado por ter supostamente mantido um relacionamento com um fã de 12 anos, ao qual teria oferecido ajuda financeira. A partir desse envolvimento, ele teria iniciado uma troca de beijos e carícias íntimas com o adolescente. 

Essa aproximação foi registrada por câmeras de segurança e usadas como base para a abertura da investigação policial. Os oficiais realizaram um mandado de busca e apreensão na casa de Dumont. De acordo com a polícia, durante a operação de busca na residência do ator foram encontrados imagens e vídeos suspeitos envolvendo crianças, o que motivou a prisão em flagrante.

Segundo informações divulgadas pelo Cidade Alerta, da Record, o envolvimento de Dumont com o adolescente ocorreria há um ano. A denúncia teria sido feita por um vizinho que testemunhou esse envolvimento.