Net e Claro anunciam corte de sinal de Record, SBT e RedeTV! em São Paulo

Responsáveis por mais da metade dos assinantes de TV paga do país, a Net e a Claro estão informando seus clientes desde ontem (28) que irão cortar os sinais de Record, SBT e RedeTV! a partir da meia noite desta quarta (29) para quinta em toda a Grande São Paulo. A medida deve ser seguida por outras operadoras, como Sky e Vivo, e deve afetar metade dos domicílios da região metropolitana. O corte acontecerá porque os sinais analógicos serão desligados na região metropolitana, e as três redes querem cobrar pela distribuição de seus sinais digitais. 

Em nova nota em seus canais do assinante, as empresas do grupo América Móvil estão sugerindo que seus clientes sintonizem as emissoras por antena externa. No comunicado, deixam claro que são contrárias ao pagamento por canais abertos, como fazem com os fechados.

Em texto lido por um ator, a Net afirma que não considera "justo" o pagamento por uma programação que é distribuída gratuitamente, por sinal aberto. "Esses canais sempre foram distribuídos gratuitamente no seu pacote de TV. Agora, as emissoras querem cobrar. A Net não acha justo você pagar por isso", diz o ator.

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É a primeira vez que uma operadora de TV paga se manifesta publicamente de forma inequívoca contra a cobrança de sinais digitais pelas emissoras abertas.

Na nota, a Net lembra que, de acordo com a lei 12.485, de 2011, as companhias de TV por assinatura dependem de autorização das emissoras para poderem transmitir seus sinais digitais.

"Até o momento, a Net não tem acordo apenas com os canais RecordTV, RedeTV! e SBT. A fim de atender a uma solicitação das próprias emissoras, a Net deixará de transmitir os sinais digitais desses canais a partir de 29 de março" diz.

Ao falar em solicitação das próprias emissoras, a Net se refere a uma notificação, recebida por todas as operadoras na última sexta (24), em que Record, SBT, e RedeTV! advertem que é necessário autorização para carregá-las. Com base nessa notificação, Net, Claro e Sky já cortaram as três emissoras de seus line-ups no Distrito Federal, onde não há mais TV analógica.

Desde a última sexta, as três redes estão exibindo em seus intervalos comerciais e em telejornais anúncio de que deixarão de ter seus conteúdos na TV paga na Grande São Paulo nesta quarta-feira. Acusam as operadoras de se recusarem a negociar um "valor justo" por seus sinais.

Até a noite desta terça, a maior parte das operadoras, segundo a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), não tinha recebido uma proposta comercial da Simba, empresa formada por SBT, RedeTV! e Record para negociar seus conteúdos.

A Net e a Claro estão entre as operadoras que não receberam proposta da Simba. Em nota à imprensa, as empresas dizem que "querem manter a exibição gratuita aos seus clientes desses canais e [que] seguem negociando com as emissoras".

Ao cortarem os sinais das emissoras, as operadoras ficarão sujeitas a processo administrativo na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), porque são obrigadas a anunciar com 30 dias de antecedência a saída de canais de suas grades. A agência deve abrir os processos mesmo diante de uma situação inédita: os assinantes, em tese, não pagam pelas emissoras abertas e foram elas que notificaram as operadoras a tirarem seus sinais do ar.

As operadoras também ficarão sujetias a ações dos assinantes no Procon. De acordo com o órgão, os assinantes poderão romper contrato sem multa ou exigir redução no valor da assinatura.

Leia o comunicado que a Net vem exibindo aos assinantes desde esta terça (28):

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