Guerra das TVs movimenta interesses milionários: saiba o que está em jogo

Nesta quarta-feira (29) acontecerá o maior teste da implantação da TV digital no Brasil, iniciada há quase dez anos. O apagão analógico na Grande São Paulo, no entanto, ganhou contornos dramáticos não pela quantidade de gente que deixará de receber TV aberta pelas antenas, mas pela possibilidade de milhões de assinantes da Net, Sky, Claro e Vivo ficarem sem acesso à Record, ao SBT e à RedeTV! no decodificador da TV paga.

Desde a última sexta-feira, as emissoras bombardeiam suas programações e redes sociais com alertas de que deixarão de ser distribuídas pelas operadoras na quarta. Acusam as empresas de TV por assinatura de se recusarem a pagar por seus sinais. Telespectadores e fiéis da Igreja Universal também estão sendo mobilizados a protestarem. Há interesses milionários em jogo. Confira:

Reivindicação legítima
Com a nova lei da TV por assinatura, a 12.485, de 2011, as emissoras de TV aberta ficaram autorizadas a vender seus sinais digitais para as operadoras de TV paga, mesmo sendo concessões públicas de distribuição gratuita. O sinal analógico continua, obrigatoriamente, sendo cedido gratuitamente. A Globo, desde 2014, já cobra por seus sinais digitais.

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Com o desligamento da TV analógica na Grande São Paulo, isso passa a ser relevante. Por isso, Record, SBT e RedeTV! se juntaram e criaram uma empresa, a Simba, para negociar seus sinais com as operadoras.

O que vai acontecer?
A partir da próxima quarta, a Net e a Vivo, que operam em cabo na Grande São Paulo, precisarão de autorização das emissoras para carregarem suas programações. Essa autorização pode ser por cessão gratuita ou por acordos comerciais. Record, SBT e RedeTV! ainda não autorizaram as operadoras a carregarem seus sinais digitais, porque querem cobrar por eles.

Sem essa permissão, Net e Vivo terão que tirar as três emissoras de seus pacotes na Grande São Paulo. O mesmo vale para a Oi, a Sky e a Claro, que transmitem em satélite para todo o país sinais gerados na capital paulista. As negociações entre emissoras e operadoras serão intensas neste início de semana _que promete fortes emoções.

Quanto vale o show?
A Simba estima que poderá cobrar das operadores até R$ 15 por assinante pelos sinais das três redes abertas e por canais pagos que pretende lançar no futuro. Isso daria uma receita anual de R$ 3,5 bilhões por ano, ou três vezes o faturamento do SBT. Executivos mais conservadores (e realistas) das próprias emissoras, no entanto, se contentam com um faturamento anual de R$ 500 milhões com a TV por assinatura (a ser compartilhado pelas três redes).

Para se ter uma ideia para comparação, estima-se no mercado que o Grupo Globo vende seus canais (incluindo a própria Globo) por R$ 20 mensais por assinante. A Fox teria negociado com a Sky, após turbulenta negociação em janeiro, por R$ 4,00 por seus canais básicos.

lourival ribeiro/sbt

Silvio Santos em seu programa no SBT: assinantes de TV paga podem ficar sem sinal do SBT

Por que as emissoras estão brigando?
Record, SBT e RedeTV! estão dizendo que as empresas de TV paga se recusam a remunerar seus sinais. Isso não é verdade. A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) reconhece a legitimidade da cobrança do sinal, mas afirma que, até agora, nenhuma proposta comercial, com um preço definido, chegou à mesa das operadoras. Se não houve proposta, não podem ser acusadas de intransigência.

As emissoras, no entanto, já receberam sinais das operadoras de que não será fácil tirar dinheiro delas. Durante a tramitação do processo para a criação da Simba no Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), as operadoras e programadoras de TV por assinatura fizeram intensa oposição à aprovação da joint venture que resultou na Simba. A Net chegou a acusar a associação de cartelização.

Por que as operadoras estão brigando?
Embora reconheçam a legitimidade, as operadoras argumentam que os valores que a Simba quer cobrar, de acordo com informações da imprensa, são irreais. Primeiro, porque o mercado de TV por assinatura está em crise desde 2014, com a perda de mais de 1 milhão de clientes. Na média, os preços dos pacotes estão congelados há dois anos. 

Segundo, as operadoras de TV paga pertencem a grupos de telecomunicações, que vêm registrando prejuízos milionários. 

Por último, as operadoras não poderiam repassar aos assinantes o que irão pagar às três emissoras porque seus contratos só permitem reajustes pela inflação. Poderiam compensar o aumento de custo cortando outros custos, ou seja, os gastos com outros canais. Mas isso também esbarra em contratos com programadoras de TV paga e com os assinantes.

O setor só teria condições de absorver os custos dos sinais das três redes se voltasse a crescer, o que ainda não surgiu no horizonte. "Qualquer movimento de aumento de preço é sucídio", diz Oscar Simões, presidente da ABTA.

A solução a curto prazo seria vender Record, SBT e RedeTV! à la carte. Mas quem vai querer pagar por algo que pode receber de graça?

Divulgação/abta

Oscar Simões, da associação da TV paga: aumentar preços dos pacotes na crise é suicídio 

O que a Simba propõe?
Apesar do discurso belicoso das emissoras nos últimos dias, a Simba tem atuado nos bastidores para negociar com as operadoras. A empresa deve propor uma cobrança escalonada, com valores que aumentam conforme se amplia o apagão analógico (depois de São Paulo, ocorrerá no Rio de Janeiro e capitais do Nordeste). Irá oferecer também um prazo para que as operadoras se adaptem à nova realidade.

Quem perde com a ruptura?
Todo mundo. As operadoras ficariam sem três emissoras que, juntas, detêm quase 20% da audiência da TV por assinatura. As redes abertas, no caso de São Paulo, perderiam um meio de distribuição muito relevante, presente em metade dos lares da região. Isso vai ter impacto na audiência, que inevitavelmente irá cair.

A médio prazo, se não houver acordo, as emissoras poderão perder receitas publicitárias. O telespectador também perde. Se for assinante da Net ou da Vivo, terá que instalar antena de recepção aberta e usar dois controles remotos. Se não for assinante, pode perder a médio prazo, em qualidade de programação, se as emissoras tiverem queda de receitas.

Como fica o assinante?
Se as operadoras e emissoras não chegarem a um acordo, o assinante de TV por assinatura terá de adquirir uma antena receptora de TV digital terrestre. Terá de se acostumar a lidar com o incômodo de trocar de controle remoto toda vez que mudar do ambiente de TV paga para o de TV aberta, mas poderá receber um sinal de melhor qualidade de imagem e som. 

As emissoras dizem que o assinante pode exigir nos órgãos de defesa do consumidor uma compensação financeira e alegar quebra de contrato, mas as operadoras afirmam que não: os canais abertos não são cobrados, eles fazem parte dos pacotes como cortesias.