Silvio Santos é alvo de ação no Guarujá por dívida de R$ 2 milhões de IPTU

Dono de um luxuoso hotel no Guarujá, Silvio Santos virou alvo de uma ação de execução fiscal aberta pela prefeitura da cidade no litoral de São Paulo. O município cobra R$ 2.015.887,34 referente às parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que deveriam ter sido pagas em 2020.

O processo foi aberto em 4 de fevereiro e corre na Vara da Fazenda Pública, no Guarujá. A informação sobre a cobrança judicial foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e confirmada pelo Notícias da TV.

A dívida de mais de R$ 2 milhões é referente ao Sofitel Guarujá Jequitimar, hotel de luxo que pertence ao conglomerado de Silvio Santos. De acordo com a prefeitura, a empresa não pagou as cotas de IPTU entre os meses de abril e dezembro do ano passado. Procurada, a assessoria do dono do SBT disse que não vai comentar sobre o caso.

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Em 2020, o empreendimento no Guarujá ficou fechado durante cinco meses, entre março e agosto, por conta do início da pandemia de coronavírus no Brasil. O Jequitimar é administrado pela Accor, uma multinacional francesa.

Em uma ação de execução fiscal, o juiz deve comunicar ao devedor e dar um prazo para o pagamento do débito ou a possibilidade de nomear bens para assegurar o que o compromisso seja honrado, sob pena de penhora do patrimônio.

Caso o devedor (nesse caso, Silvio Santos) queira contestar a cobrança, há um prazo de embargos que podem ser apresentados em até 30 dias. Se a defesa de Silvio Santos não se manifestar dentro desse tempo, é feita uma avaliação de bens que são encaminhados à leilão judicial para o pagamento da dívida.

O Jequitimar foi inaugurado como um hotel cinco estrelas à beira-mar em dezembro de 2006. Localizado na praia de Pernambuco, o empreendimento tem uma série de serviços de luxo, além de um estacionamento com 500 vagas e centro de convenções de 6 mil metros quadrados. Uma diária custa a partir de R$ 1,2 mil.

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