MULTA E AUDITORIA
REPRODUÇÃO/REDETV!
Sikêra Jr: defesa alega que RedeTV! faltou em reunião e vai à Justiça por rescisão milionária
A RedeTV! deverá ser acionada na Justiça por Sikêra Jr. nos próximos dias para ser obrigada a pagar uma multa contratual de R$ 17 milhões pelo fim do acordo de produção do programa Alerta Nacional. Uma conversa entre as partes que aconteceria na segunda (10) não ocorreu porque os advogados da emissora não cumpriram o compromisso, o que irritou o jurídico do apresentador.
O documento está em fase de preparação. A informação é confirmada pelo advogado de Sikêra Jr., Rannieri Lopes, ao Notícias da TV. "A notificação extrajudicial já foi um sinal claro de que eles não queriam continuar com Sikêra, mas a falta da reunião também foi. Neste momento, estou tomando as medidas cabíveis", disse ele.
A RedeTV! também foi procurada e informou em nota que a conversa entre as partes seria apenas uma ligação, e não uma reunião formal. A TV de Osasco, porém, afirmou que vai tentar remarcar a conversa.
Até a publicação deste texto, o advogado de Sikêra Jr. afirmou não ter sido procurado pela RedeTV!. Além do pagamento da multa de rescisão, o advogado também vai pedir outros esclarecimentos para a emissora.
Um deles é uma auditoria nas contas do Alerta Nacional. Sikêra Jr. quer saber se a RedeTV!, de fato, repassava corretamente os valores de anunciantes e ações de merchandising que ele fez durante os três anos em que o programa policial ficou no ar. O fato é previsto no contrato assinado entre as partes, ao qual o Notícias da TV teve acesso em 2021.
Fica facultada às partes contratantes a realização de auditoria na prestação de contas apresentadas, como medida de preservação de direitos e obrigações, sendo certo que a empresa contratada será de reconhecimento notório no mercado com atuação idônea e imparcial, cabendo à parte que a contratar suportar única e exclusivamente as custas e despesas decorrentes.
O contrato de Sikêra Jr. com a RedeTV!, assinado em dezembro de 2019, tinha validade de três anos. No entanto, em junho de 2020, Amilcare Dallevo e Marcelo de Carvalho usaram um aditivo contratual e renovaram o acordo com Sikêra até janeiro de 2027. "Sikêra foi procurado pela Record e pelo SBT na época, e a RedeTV! fez isto para mantê-lo na emissora", acusa o advogado do apresentador.
Até então, Sikêra Jr. estava em alta. Seu programa chegava a marcar 2 pontos de média na Grande São Paulo e conseguia até 6 pontos de pico em algumas capitais, como Brasília (DF) e Recife (PE). Hoje, sua atração mal consegue passar do 0,5, e sua imagem está desgastada com anunciantes e telespectadores. Foi por causa disto que a RedeTV! optou por tentar encerrar o vínculo.
A multa está na casa de R$ 17 milhões. No contrato, o valor é calculado em cima do "tempo restante para a vigência convencionada, além do pagamento de 50% do valor dos salários restantes".
Sikêra Jr. recebia R$ 500 mil mensais, ou R$ 6 milhões por ano, da TV de Amilcare Dallevo e Marcelo de Carvalho. O Alerta Nacional fica no ar até o fim deste mês. Em maio, a emissora deverá estrear uma versão factual do policialesco Operação de Risco, apresentado por Jorge Lordello.
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