INDENIZAÇÃO

SBT é condenado a pagar R$ 700 mil por plágio em cenário de As Aventuras de Poliana

REPRODUÇÃO/SBT

Cenário da novela As Aventuras de Poliana: fachada da escola Ruth Goulart, com desenhos de coração, raios e lava pintados na parede

A pintura na fachada da escola Ruth Goulart, de As Aventuras de Poliana, motivou o processo por direito autoral

KELLY MIYASHIRO - Publicado em 05/11/2019, às 09h43 - Atualizado às 12h56

O SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 700 mil aos artistas plásticos Luca Bastolla e Maria Carolina Mello por plágio de pinturas usadas em um cenário da novela As Aventuras de Poliana. A emissora reproduziu imagens de um coração, raios e de lava idênticas aos trabalhos dos artistas sem pedir autorização e sem dar créditos. No último dia 31, a juíza Tonia Youka Koruku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, reconheceu que houve infração da Lei de Direitos Autorais. O SBT vai recorrer.

As obras foram pintadas na fachada da Escola Ruth Goulart, onde a protagonista Poliana (Sophia Valverde) e seus amigos estudam. Os autores dos desenhos souberam da existência do cenário, que imita suas obras de art pixel, logo na estreia da trama de Iris Abravanel.

"Pessoas que acompanham nosso trabalho nos parabenizaram pela realização da obra [na novela], sem saberem que era uma cópia", disse Maria Carolina Mello ao Notícias da TV. Ela conta que tentou um contato extrajudicial com o SBT antes da abertura do processo, ainda em 2018, mas não obtive sucesso.

A juíza baseou sua sentença na Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos materiais e de R$ 200 mil por danos morais. 

A assessoria de imprensa do SBT disse que a emissora vai recorrer da decisão. Uma fonte bem relacionada na emissora revelou que o departamento jurídico considerou o valor de indenização muito alto e acredita que Tribunal de Justiça deverá reverter o resultado, já que não existe prova legal de que os artistas sofreram danos materiais. 

Maria Carolina Mello e Luca Bastolla iniciaram o projeto chamado Life Is a Bit em janeiro de 2014, no Rio de Janeiro. Os artistas definem suas obras como pixel art, estética glitch, abstração geométrica e intervenções urbanas. Os desenhos pixeladas estão expostos em ruas de São Paulo e também são vendidos sob encomenda por seus perfis no Instagram.

Confira algumas das artes do projeto e faça a comparação com o cenário: 

 
 
 
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subindo pelas paredes ❤️🔥 [fachada @elcabriton - Rua Augusta - jul/2017]

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