Luana Piovani sofre primeira derrota em processo contra o Pânico

A atriz Luana Piovani sofreu a primeira derrota no processo que move contra a Band e integrantes do programa Pânico. O juiz Daniel Vianna Vargas, da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que a ação seja julgada em São Paulo, cidade onde moram os réus. Assim, Luana precisará ficar na ponte aérea durante as audiências.

O litígio por danos morais corre em segredo de Justiça, mas o Notícias da TV teve acesso à decisão do juiz, proclamada no dia 30 e na qual Vargas alega declínio de competência sobre o caso _ou seja, que não cabe a ele julgar o processo.

Em casos de reparação de dano por fatos propagados em meio de alcance nacional (como a Band), "usualmente a jurisprudência pende para o local em que vivem os atingidos [Luana]", inicia o magistrado, sinalizando que em uma situação normal o julgamento ocorreria no Rio de Janeiro.

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"Entretanto, no caso em análise, a parte autora também é pessoa de notoriedade e visibilidade nacionais, não comportando o argumento de que no local de sua moradia haverá maior repercussão dos fatos. Trata-se de pessoa conhecida nacionalmente", continua Vianna.

"Dessa forma, a competência deve ser fixada pela regra geral, domicílio dos réus", finaliza, indicando que a ação seja transferida para a capital paulista.

A derrota inicial de Luana, no entanto, foi comemorada pelo advogado da atriz, Ricardo Brajterman. Ao Notícias da TV, ele disse que ficou "até feliz" com a transferência de cidade.

"No Rio, o processo simplesmente não andava. Ficou parado de outubro de 2016 até outubro de 2017. Na ocasião, não tivemos outra alternativa senão fazer uma reclamação na Corregedoria", explicou o advogado.

Entenda o processo
Luana está processando a Band e quatro membros do Pânico: Rodrigo Scarpa (o Repórter Vesgo), o apresentador Emílio Surita, o diretor Alan Rapp e o produtor Marcelo Picon. O lítigio se refere a um conflito ocorrido em 1º de agosto de 2014.

Na ocasião, Luana estava na praia do Leblon, no Rio de Janeiro, com o marido, Pedro Scooby, quando foi abordada por Scarpa. Ele tentou entregar-lhe um buquê de flores, mas ela reagiu irritada. Nas redes sociais, a atriz acusou o programa de "assustar e violentar mentes sem motivos".

Luana processou o Pânico e conseguiu na Justiça impedir o programa de citar o seu nome e de se aproximar dela, sob risco de multa de R$ 300 mil. Advogado da trupe, Sylvio Guerra decidiu tentar a reconvenção, o equivalente no mundo jurídico ao "feitiço que vira contra o feiticeiro".

Guerra argumenta que Rodrigo Scarpa tentou abordar Luana Piovani em local público, de forma gentil, entregando-lhe flores, que ela arremessou longe. E que depois diminuiu o humorístico em suas redes sociais.