Há 18 anos, vinheta da MTV com mensagem subliminar foi proibida pela Justiça

Apesar de sua pouca expressão no ranking de audiência, a antiga MTV Brasil, comandada pelo Grupo Abril, chamava atenção do público e da crítica por programas e atitudes ousados. Mas uma atividade da emissora passou dos limites: uma vinheta exibiu conteúdo pornográfico de forma subliminar e virou caso de Justiça há 18 anos.

Terceira versão da MTV norte-americana, que surgiu em 1981, e primeira em TV aberta, a MTV Brasil nasceu no dia 20 de outubro de 1990 e revelou nomes como Zeca Camargo, Astrid Fontenelle, Maria Paula, Sabrina Parlatore, Cazé Peçanha, Thunderbird, Marina Person e Didi Wagner, entre muitos outros.

Uma das maiores polêmicas da história do canal aconteceu em 2002. Entre março e setembro daquele ano, em todos os horários, a MTV mostrou uma vinheta de 45 segundos com figuras em três dimensões de homens meditando e girando.

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O problema é que essas figuras eram sobrepostas por outras imagens, que apareciam muito rapidamente na tela, o que se chama de mensagem subliminar. Nessas imagens, a ONG Mensagem Subliminar identificou 180 frames de conteúdo pornográfico.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo de 19 de novembro de 2002, o truque funcionava da seguinte forma: como cada um segundo de imagem de TV tem 30 frames (ou quadros), dispersamente eram inseridas figuras pornográficas que duravam apenas um quadro, a fração de tempo equivalente a um segundo dividido por 30.

"O ser humano não consegue captar conscientemente imagens nessa velocidade. Ele não vê, mas seu cérebro capta e armazena a informação. Isso é um exemplo clássico de imagem subliminar, que, apesar de parecer exótico, já mereceu estudos científicos no mundo todo", disse a matéria.

"E algumas pesquisas comprovaram que se trata de um eficiente método de propaganda. A imagem ou áudio que o olho não vê, mas o cérebro arquiva, influenciaria as pessoas, induzindo-as a determinados comportamentos ou decisões de consumo", explicou a reportagem de Daniel Castro.

Nas imagens, exibidas em velocidade alucinante e que tinham uma música eletrônica como trilha sonora, apareciam até imagens de mulheres em relações sexuais sadomasoquistas.

Ação judicial e acordo

Em novembro de 2002, o juiz Paulo Alcides Amaral Salles, da 12ª Vara Cível de São Paulo, a pedido de três promotores paulistas, determinou que a MTV não exibisse mais a vinheta –no entanto, ela já estava fora do ar.

Além disso, a emissora foi multada em R$ 7,4 milhões, valor pedido pelos promotores com base no que seria o público da MTV em todo o Brasil – cada telespectador, portanto, teria direito a R$ 1 de indenização.

"Em momento algum a MTV sabia da existência dessas imagens", disse Edgard Ribeiro, porta-voz da emissora na época. A Folha informou que ele atribuiu o incidente "a uma profissional que prestava serviços eventualmente à emissora, a quem foi encomendada a vinheta".

Posteriormente, no começo de 2003, foi feito um acordo entre a MTV e o Ministério Público, com participação de Zico Góes, então diretor do canal, para exibir uma programação especial no Dia das Crianças daquele ano, entre 12h e 22h, abordando os problemas da infância e da adolescência.

Em artigo publicado na imprensa, o presidente da ONG Mensagem Subliminar, José Vicente Dias, declarou, em 21 de outubro de 2003, que o acordo não foi cumprido e que estava bastante frustrado.

"Quem assistiu à MTV no Dia das Crianças, esperando uma campanha especialmente dedicada às crianças, como acontece todos os anos na Globo e no SBT, por exemplo, decepcionou-se ao constatar que a programação foi normal, salvo algumas poucas participações de VJs nos intervalos falando sobre o 'Pacto', além de dois programas que traziam no título a expressão 'Pacto MTV', como registrou a Folha Ilustrada, que traz a programação das TVs abertas e pagas", declarou.

A antiga MTV Brasil saiu do ar em 30 de setembro de 2013, substituída por uma nova MTV apenas na TV por assinatura, operado pela norte-americana Viacom. O canal aberto que abrigava o sinal passou a mostrar a Ideal TV, que vende praticamente todos os seus horários para programação religiosa.