Globo erra em caso da naja de Brasília e é obrigada a tirar reportagem do ar

A Globo foi obrigada pela Justiça do Distrito Federal a retirar do ar uma reportagem do Fantástico por ter cometido um erro na produção de material sobre a naja de Brasília --cobra que picou Pedro Krambeck, estudante de Veterinária acusado de tráfico de animais no ano passado. A emissora recorre da decisão.

De acordo com a liminar obtida pelo Notícias da TV, o autor da ação, Gabriel Moraes Martins dos Santos, foi confundido pela produção do Fantástico e teve sua imagem associada a um colega investigado por um crime em reportagem que levava o título "Possível rede de tráfico de animais", diz delegado sobre jovem picado por cobra naja no DF.

Em julho de 2020, Pedro Krambeck foi picado pela naja que ele próprio criava. Na época com 22 anos, o jovem foi hospitalizado e ficou em coma. Seu amigo e colega de classe na faculdade Gabriel Ribeiro de Moura soltou a cobra naja da espécie Kaouthi --cujo veneno pode ser letal-- perto de um shopping de Brasília no dia seguinte ao incidente.

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Na reportagem do Fantástico, exibida em 12 de julho de 2020, foi reproduzido um vídeo de outro Gabriel, o Moraes Martins dos Santos --que também estudava com Moura e Krambeck-- saindo de máscara de uma delegacia após dar depoimento sobre seu envolvimento no caso, além de uma foto em que ele aparecia de cara lavada segurando cobras em sala de aula.

O texto da repórter Isabella Gomes, entretanto, chamava o rapaz de Gabriel Ribeiro de Moura, que nesta ocasião já estava sendo investigado por associação ao tráfico de animais selvagens.

Gabriel Moura, amigo de Pedro que soltou cobra

Santos processou a Globo por uso indevido de imagem e venceu em primeira instância. A emissora recorreu e aguarda análise da Justiça, mas já retirou todo o conteúdo audiovisual do ar em cumprimento da liminar --foi estabelecida uma multa de R$ 1 mil por dia de desobediência.

A juíza Adriana Maria de Freitas Tapety, da 1ª Vara Cível do Gama, entendeu que a Globo errou e prejudicou a imagem de Santos. Ainda exigiu que o Fantástico se retrate, conforme consta da decisão do Tribunal de Justiça de Brasília e Territórios:

Verifico que os fundamentos apresentados pela parte autora  [Gabriel Santos] são relevantes e estão amparados em prova idônea, permitindo-se chegar, em tese, a uma probabilidade de veracidade dos fatos narrados, mormente diante da afirmação da parte autora de que sua imagem teria sido indevidamente associada a ilícito penal relativo à prática do crime de tráfico de animais, teoricamente praticado por Gabriel Ribeiro de Moura e outros.

A reportagem em questão não consta mais no catálogo do Globoplay nem no site oficial do Fantástico. Procurada pela reportagem, a Globo enviou uma resposta padrão, de que não comenta casos sub judice. Um dos advogados de Gabriel Moraes Martins dos Santos, Flávio Winícius de Moraes Martins se limitou a dizer que o caso está parado.

Inocente?

Apesar de ter tido parecer favorável neste processo pelo erro de apuração de imagem, Gabriel Santos confessou seu envolvimento no crime de tráfico de animais e chegou a assinar um ANPP (acordo de não persecução penal) em 2 de junho deste ano, conforme informado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ao Notícias da TV. 

"Para a assinatura do acordo, o acusado precisa reconhecer a responsabilidade dos fatos e assinar as condicionantes. Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente esclarece que não foi constatada inocência pelo crime de tráfico de animais, ao contrário, Gabriel confessou sua conduta criminosa na ocasião da assinatura", disse o órgão.

O ANPP ainda está em processo de cumprimento. Se for desrespeitado, Santos será denunciado e responderá a uma ação penal, de acordo com o MP-DFT.

Entenda o caso da naja de Brasília

Em 7 de julho de 2020, Pedro Henrique Krambeck Lehmkuhl foi picado por uma das cobras que criava e internado em estado grave em um hospital particular no Gama. A espécie naja não existe na fauna brasileira, é natural da África e Ásia. Por conta disso, o hospital precisou encomendar o soro para tratamento da ferida do estudante ao Instituto Butantan, em São Paulo.

Pedro Krambeck provoca cobra em vídeo

As investigações da Polícia Civil apontaram dias depois que o jovem criava a cobra em casa ilegalmente e que tinha outras 23 serpentes. Segundo a corporação, a mãe, Rose Meire dos Santos Lehmkuh, e o padrasto de Krambeck, Clóvis Eduardo Condi, sabiam sobre a criação ilegal dos animais.

Os envolvidos diretamente no caso (Krambeck, Rose, Clóvis e Moura) foram denunciados pelo MP-DFT e respondem na Justiça, cada um à sua medida, por 23 crimes contra a fauna, constituição de milícia privada, exercício ilegal da profissão, fraude processual, dentre outros delitos. Krambeck e Moura foram presos, mas liberados e respondem em liberdade até hoje.

A reportagem apurou que todas as denúncias foram aceitas e que o processo está em fase de audiência para o depoimento de testemunhas. Uma audiência de instrução está prevista para esta terça-feira, 15 de junho.