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Sem conciliação

Após corte, Justiça proíbe Record de demitir funcionários em São Paulo

Reprodução/TV Record

Funcionários trabalham em gravações de programa apresentado por Rodrigo Faro na Record - Reprodução/TV Record

Funcionários trabalham em gravações de programa apresentado por Rodrigo Faro na Record

MÁRCIA PEREIRA

Publicado em 3/3/2016 - 13h17

A Justiça do Trabalho proibiu a Record de fazer novas demissões de funcionários em São Paulo. Na última segunda-feira, (29), o desembargador Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar ao sindicato dos radialistas determinando que a emissora se abstenha de fazer novas demissões.

O sindicato entrou com ação contra a Record devido ao corte de 59 auxiliares de câmera, no início de fevereiro. É o segundo revés judicial que a emissora sofre. Há duas semanas, a Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro determinou a recontratação de 600 empregados demitidos no final do ano passado no RecNov.

A liminar do desembargador Wilson Fernandes valia até ontem (2), quando houve uma audiência de conciliação para discutir a anulação das 59 demissões. Não houve acordo, e o desembargador renovou os efeitos da liminar, que agora vale por tempo indeterminado ou até que seja cassada pela Record. A multa é de R$ 15 mil por funcionário em caso de descumprimento da decisão.

"A dispensa coletiva de empregados, sobretudo quando motivada por questões de estratégia empresarial, não encerra mero direito potestativo do empregador. Nesse passo, ela deve ser precedida de negociação com o sindicato profissional respectivo, como forma de atenuar os seus efeitos deletérios, não apenas para os trabalhadores, como também para a comunidade", justificou o desembargador Wilson Fernandes.

A liminar foi concedida no mesmo dia em que a Record fez o lançamento de sua programação de 2016, anunciando a contratação de Fábio Porchat para comandar um talk show que será feito com produção terceirizada.

A Justiça, no entanto, não determinou a recontratação dos auxiliares de câmera demitidos no dia 11 de fevereiro após os cinegrafistas virarem repórteres cinematográficos e serem obrigados a trabalhar sem assistentes. 

Estima-se que a Record tenha demitido mais de mil funcionários apenas em São Paulo durante todo o ano de 2015. A emissora está em processo de terceirização. Programas como o de Rodrigo Faro e Sabrina Sato serão transferidos para a GGP, produtora de Gugu Liberato. Devido à decisão judicial do Rio de Janeiro, revogando a demissão de 600 empregados, a Record suspendeu temporariamente o processo de terceirização com a GGP.

Em 16 de fevereiro, a juíza Joana de Mattos Colares, da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que a Record recontrate todos os funcionários que demitiu no final do ano passado, após as gravações da novela Os Dez Mandamentos, no processo em arrendou o RecNov para a produtora Casablanca.

A magistrada também proibiu a emissora de promover novas demissões em massa. A juíza deu prazo de 20 dias para reintegrar os profissionais demitidos, sob pena de multa diária de R$ 500 para cada trabalhador. O prazo termina na próxima segunda-feira (7). 

A Record não se comunica com o Notícias da TV.


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