Aguinaldo Silva é desmentido, e Justiça reconhece aluno como autor de novela

A Justiça desmentiu Aguinaldo Silva e declarou o escritor Silvio Cerceau e outros 25 alunos de uma masterclass ministrada pelo ex-funcionário da Globo em 2015 como coautores de O Sétimo Guardião (2018), novela produzida para a horário das nove. A decisão cabe recurso. Aguinaldo também perdeu outra ação, em que pedia que postagens feitas por Cerceau sobre o folhetim na internet fossem retiradas do ar.

As duas ações foram julgadas na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última segunda (11). A coluna teve acesso aos autos dos dois casos. Procurado pelo Notícias da TV, Silvio Cerceau comemorou o reconhecimento da autoria da trama, que foi um fracasso durante sua transmissão. "Só queria provar que minha história era correta", afirma o escritor mineiro.

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O caso foi analisado pelo juiz substituto Victor Agostin Cunha Torres. Na decisão, ele reconheceu que os 25 alunos que desenvolveram a sinopse da novela, além do primeiro capítulo inteiro, inclusive Cerceau, tem direito intelectual da trama por terem ajudado em seu desenvolvimento.

No entanto, o magistrado negou pedido do ex-aprendiz para recebimento de R$ 5 milhões pelos direitos intelectuais e morais sobre o trabalho realizado. A Justiça entendeu que o fato de a Globo e de Aguinaldo Silva já terem creditado Silvio Cerceau e os alunos como coautores em páginas oficiais e na abertura da novela, de boa-fé, já é o suficiente.

"Assim, apesar da ambiguidade da redação contratual, fica claro, pela racionalidade subjacente ao negócio jurídico, que foram cedidos os direitos sobre a sinopse. Mesmo assim, e ainda que se fosse desconsiderar o uso consentido em atribuição funcional, não haveria qualquer ilicitude a se apontar. A uma, porque os direitos morais foram respeitados", apontou o magistrado.

Silvio Cerceau promete recorrer para conseguir o pagamento:

Fiquei feliz com o reconhecimento, porque muita gente disse que eu estava mentindo. Mas este processo é complicado, meu advogado está estudando pontos, e vamos recorrer dessa parte de não receber. Já que houve reconhecimento do trabalho, nada mais justo.

O magistrado também tirou uma liminar de um segundo processo, que impedia Cerceau de falar sobre Aguinaldo Silva e a novela O Sétimo Guardião. A situação foi julgada em conjunto com o processo sobre a autoria da novela.

O ex-autor da Globo disse que o aluno estava "com gatos fedorentos e quá quá" enquanto ele tomava champanhe. Cerceau respondeu que "era melhor ser quá quá que ser velho gagá".

No caso, o magistrado entendeu que não houve nenhum fato que comprovasse que houve ofensa grave a ponto de Cerceau pagar uma indenização para Aguinaldo Silva por danos morais. Para ele, ambos exageraram nas situações. Por isso, não havia como julgar "um lado correto". Com isso, o ex-aluno pode publicar sobre o assunto e reativar os posts que tiveram que ser apagados. 

Relembre o caso

Em 2017, o escritor Silvio Cerceau, participante da master class de Aguinaldo Silva que deu origem à sinopse da novela O Sétimo Guardião, decidiu processar o autor em busca de seus direitos como coautor da trama. O caso se estendeu durante cinco anos até a atual decisão.

A sinopse da novela foi criada no final de 2015, durante um curso rápido de roteiro ministrado por Aguinaldo Silva, autor de sucessos como Tieta (1989) e Senhora do Destino (2004). Todos os 25 alunos da master class contribuíram para criação da obra.

Os roteiristas tiveram de assinar um contrato de cessão assim que foram selecionados para o curso intensivo. No acordo, aceitavam transferir os direitos patrimoniais dos trabalhos criados para Aguinaldo Silva. Deveriam manter, no entanto, os direitos morais e autorais da criação.

Após a aprovação da sinopse de O Sétimo Guardião pela Globo, um novo acordo foi enviado aos participantes, afirmando que eles receberiam os R$ 4 mil de inscrição na master class de volta (corrigidos para R$ 5 mil), desde que concordassem com a "cessão de direitos gratuita, total, irrevogável, irretratável e exclusivamente" à Casa Aguinaldo Silva de Artes.

No entanto, Cerceau se recusou, bem como outros alunos, que entraram com ações que ainda não foram julgadas. A Globo creditou os alunos como colaboradores do primeiro capítulo nos créditos da novela. A produção teve 28,7 pontos de audiência em São Paulo e foi considerada uma das piores produções da história da Globo.