Aguinaldo Silva é desmentido, e Justiça reconhece aluno como autor de novela

A Justiça desmentiu Aguinaldo Silva e declarou o escritor Silvio Cerceau e outros 25 alunos de uma masterclass ministrada pelo ex-funcionário da Globo em 2015 como coautores de O Sétimo Guardião (2018), novela produzida para a horário das nove. A decisão cabe recurso. Aguinaldo também perdeu outra ação, em que pedia que postagens feitas por Cerceau sobre o folhetim na internet fossem retiradas do ar.

As duas ações foram julgadas na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última segunda (11). A coluna teve acesso aos autos dos dois casos. Procurado pelo Notícias da TV, Silvio Cerceau comemorou o reconhecimento da autoria da trama, que foi um fracasso durante sua transmissão. "Só queria provar que minha história era correta", afirma o escritor mineiro.

O caso foi analisado pelo juiz substituto Victor Agostin Cunha Torres. Na decisão, ele reconheceu que os 25 alunos que desenvolveram a sinopse da novela, além do primeiro capítulo inteiro, inclusive Cerceau, tem direito intelectual da trama por terem ajudado em seu desenvolvimento.

DO ZERO

Detalhe em virada de Viola deixa Ana Maria intrigada com Mania de Você

GUGU, SIMPLES ASSIM

Domingo Record vai exibir doc de Gugu com revelações inéditas sobre apresentador

No entanto, o magistrado negou pedido do ex-aprendiz para recebimento de R$ 5 milhões pelos direitos intelectuais e morais sobre o trabalho realizado. A Justiça entendeu que o fato de a Globo e de Aguinaldo Silva já terem creditado Silvio Cerceau e os alunos como coautores em páginas oficiais e na abertura da novela, de boa-fé, já é o suficiente.

"Assim, apesar da ambiguidade da redação contratual, fica claro, pela racionalidade subjacente ao negócio jurídico, que foram cedidos os direitos sobre a sinopse. Mesmo assim, e ainda que se fosse desconsiderar o uso consentido em atribuição funcional, não haveria qualquer ilicitude a se apontar. A uma, porque os direitos morais foram respeitados", apontou o magistrado.

Silvio Cerceau promete recorrer para conseguir o pagamento:

Fiquei feliz com o reconhecimento, porque muita gente disse que eu estava mentindo. Mas este processo é complicado, meu advogado está estudando pontos, e vamos recorrer dessa parte de não receber. Já que houve reconhecimento do trabalho, nada mais justo.

O magistrado também tirou uma liminar de um segundo processo, que impedia Cerceau de falar sobre Aguinaldo Silva e a novela O Sétimo Guardião. A situação foi julgada em conjunto com o processo sobre a autoria da novela.

O ex-autor da Globo disse que o aluno estava "com gatos fedorentos e quá quá" enquanto ele tomava champanhe. Cerceau respondeu que "era melhor ser quá quá que ser velho gagá".

No caso, o magistrado entendeu que não houve nenhum fato que comprovasse que houve ofensa grave a ponto de Cerceau pagar uma indenização para Aguinaldo Silva por danos morais. Para ele, ambos exageraram nas situações. Por isso, não havia como julgar "um lado correto". Com isso, o ex-aluno pode publicar sobre o assunto e reativar os posts que tiveram que ser apagados. 

Relembre o caso

Em 2017, o escritor Silvio Cerceau, participante da master class de Aguinaldo Silva que deu origem à sinopse da novela O Sétimo Guardião, decidiu processar o autor em busca de seus direitos como coautor da trama. O caso se estendeu durante cinco anos até a atual decisão.

A sinopse da novela foi criada no final de 2015, durante um curso rápido de roteiro ministrado por Aguinaldo Silva, autor de sucessos como Tieta (1989) e Senhora do Destino (2004). Todos os 25 alunos da master class contribuíram para criação da obra.

Os roteiristas tiveram de assinar um contrato de cessão assim que foram selecionados para o curso intensivo. No acordo, aceitavam transferir os direitos patrimoniais dos trabalhos criados para Aguinaldo Silva. Deveriam manter, no entanto, os direitos morais e autorais da criação.

Após a aprovação da sinopse de O Sétimo Guardião pela Globo, um novo acordo foi enviado aos participantes, afirmando que eles receberiam os R$ 4 mil de inscrição na master class de volta (corrigidos para R$ 5 mil), desde que concordassem com a "cessão de direitos gratuita, total, irrevogável, irretratável e exclusivamente" à Casa Aguinaldo Silva de Artes.

No entanto, Cerceau se recusou, bem como outros alunos, que entraram com ações que ainda não foram julgadas. A Globo creditou os alunos como colaboradores do primeiro capítulo nos créditos da novela. A produção teve 28,7 pontos de audiência em São Paulo e foi considerada uma das piores produções da história da Globo.