Mania de Você desfila erros com procuração fajuta e 'inexistência' de advogados

Luma (Agatha Moreira) finalmente está tomando de volta o que é seu em Mania de Você. Ela comeu pelas beiradas e conseguiu R$ 9 milhões e até um restaurante durante uma negociação com Mavi (Chay Suede), apesar de ter precisado abrir mão de sua "dignidade", "sua "verdade" e sua "história" --numa cena que viralizou nas redes sociais. Só que toda a trama do golpe poderia ter sido resolvida há muito tempo atrás, com a simples busca por um advogado.

O processo, aliás, sequer seria tão complicado. Gustavo Kloh, especialista em Direito Patrimonial e professor na FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas), explica que a procuração assinada por ela poderia ter sido facilmente anulada nos primeiros quatro anos.

A procuração é o documento que Mavi convenceu Luma a assinar para ter controle sobre os bens dela. Claro, a patricinha não fazia ideia das implicações disso. Ela só assinou a papelada porque pensava ser o contrato de aluguel de um apartamento para os dois em São Paulo. Mas, quando se deu conta do que aconteceu, a mulher só precisaria ter ido até o cartório, alegado não ter compreendido bem o documento e pedido pela anulação.

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Para além disso, há a possibilidade de a procuração emitida pelo vilão sequer ter sido aceita formalmente. "É muito difícil fazer esse tipo de procuração no mundo real. Porque, hoje em dia, de acordo com o entendimento dos nossos tribunais, só é possível fazer uma procuração contornando poderes para alienação de bens listando bem a bem. Ou seja: detalhando bem essa procuração. Ela não pode ser genérica", explica o advogado ao Notícias da TV.

Claro, o caldo entornou a partir do momento em que Mavi transferiu os bens da então esposa para o próprio nome. Afinal, para reverter essa transação, a personagem teria de entrar com um processo contra ele.

A ação de forjar uma procuração (como no caso de Mavi, que fez a culinarista assinar o documento pensando se tratar de outro assunto) ou até de abusar dos poderes concedidos pelo documento pode ser enquadrada como estelionato (Art. 171 do Código Penal). "É um processo cível, e a pena pode ser de um a cinco anos de prisão", arremata Gustavo Kloh.

Luma, portanto, poderia ter entrado com esse processo a qualquer momento --e ainda pode fazê-lo. "Para mostrar que a procuração é fraudulenta, não há prazo. Faria mais sentido ela tentar a anulação, mas os quatro anos já se passaram na virada de fase, né?", arremata o professor.

Só que a Justiça parece não existir na trama de João Emanuel Carneiro --exceto pela investigação da morte de Molina (Rodrigo Lombardi), que, aliás, pode fazer Mavi cumprir de 12 a 30 anos de prisão, dado o motivo torpe do crime. Enquanto isso, a personagem de Agatha Moreira deve continuar seguindo pelo caminho tortuoso da chantagem.

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