De sonegação a agrotóxicos: Fazenda de Terra e Paixão tem infrações ambientais

A Fazenda Annalu, propriedade onde Terra e Paixão foi gravada, esteve envolvida em uma série de passivos ambientais --de desmatamento ao uso intenso de agrotóxicos. Aurélio Rocha, um dos donos do imóvel, chegou a ser denunciado pela sonegação de R$ 79 milhões em impostos federais. O Ministério Público chegou a emitir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), em março de 2022, para a solução das irregularidades da fazenda. Em nota, o Grupo Valor, administrado pela família Rocha, informou que "cumpre rigorosa e pontualmente os compromissos firmados" e que observa a legislação vigente (veja a nota completa no fim do texto).

As informações foram divulgadas em reportagem do observatório De Olho nos Ruralistas, disponível também no YouTube. A fazenda está localizada em Deodápolis, cidade do Mato Grosso do Sul, e é coordenada pela família Rocha.

Em entrevista concedida em 2021, Aurélio explicou que as principais produções da fazenda envolviam a piscicultura e a agropecuária. Era possível encontrar irregularidades em ambos os setores da propriedade.

REDENÇÃO?

Mania de Você: Luma se arrepende de golpe e decide ajudar Rudá a provar inocência

HERÓI

Garota do Momento: Beto joga Beatriz aos leões e se sacrifica para corrigir burrada

Para a criação de peixes, foram feitas dezenas de drenos em um córrego na região do Rio Dourados. De acordo com imagens do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), o leito de água foi completamente alterado pelo projeto.

A fazenda ainda utiliza chuvas de agrotóxico para a monocultura de grãos, o que afeta imóveis nas vilas agrícolas ao redor. A criação de gados e a construção de depósitos e benfeitorias na propriedade não possuem regulamentação ambiental ou licença. Por fim, a área de reserva ambiental obrigatória, que deveria ser de 20%, é de apenas 7,5%.

Em março de 2022, antes do início das gravações da novela, o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul emitiu um TAC para a solução das irregularidades no imóvel em um período de até dois meses. Quase dois anos depois, segundo a reportagem, pouco foi feito --o que a família nega.

Entre as solicitações, estavam "a outorga do direito do uso de recursos hídricos e a regularização ambiental da atividade de piscicultura explorada na propriedade", "promover a recuperação ambiental de toda a área de 335,34 hectares (20,6% de toda a propriedade) proposta para a composição da Área de Reserva Legal da Fazenda Annalu", "a regularização ambiental da atividade de pecuária explorada na propriedade" e "a recuperação ambiental da Área de Preservação Permanente das margens do Rio Dourados".

Sonegação de impostos

Aurélio Rocha e o empresário Roberto Ferreira foram denunciados por terem sonegado pelo menos R$ 79 milhões em impostos federais. Como o julgamento não ocorreu, os crimes prescreveram e o caso foi arquivado.

As denúncias surgiram em 2005, quando a Receita Federal apurou uma suposta movimentação financeira incompatível com os valores declarados a partir de 2003. Na ocasião, Nilton Rocha Filho e Nilton Fernando Rocha, pai e irmão de Aurélio, também foram investigados.

A família administra o Grupo Valor, dedicada à produção agrícola. Quando as investigações foram iniciadas, a empresa se chamava Campina Verde. O nome foi mudado em fevereiro de 2020.

Atualmente, a fazenda é dirigida por Aurélio Rolim Rocha, conhecido como Lelinho, filho de Aurélio Rocha. O jovem é formado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e foi secretário de Comércio e Relações Internacionais da ministra Tereza Cristina, titular da pasta de Agricultura no governo de Jair Bolsonaro.

O Notícias da TV tentou contato com a Globo e com o Grupo Valor. A emissora não retornou os contatos. Após a publicação do texto, a assessoria do Grupo Valor procurou a reportagem e mandou a seguinte nota:

"O Grupo Valor informa, em relação às irregularidades imputadas às atividades desenvolvidas na Fazenda Annalu, localizada em Deodápolis (MS), que cumpre rigorosa e pontualmente os compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado em março de 2022 com o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MPMS.

Foram concluídos diversos dos compromissos ajustados, principalmente, a contínua implementação do projeto de restauração de áreas da Fazenda Annalu nos prazos acordados com o MPMS e a obtenção das licenças, parte já deferidas e outras ainda em fase de emissão pelas autoridades competentes.

As alegações de utilização de agrotóxicos de forma indiscriminada e danosa, é incorreta, tendo sido finalizadas a implementação das exigências formuladas pelas autoridades e cumpridas as determinações fixadas no TAC.

As atividades de psicultura realizadas na Fazenda Annalu estão em total observância à legislação vigente, principalmente as questões ambientais e relacionadas a captação de recursos hídricos do Rio Dourados e demais córregos da região.

É importante salientar que, após uma interrupção operacional de 10 anos entre 2010 e 2020, a atividade de psicultura foi retomada com a tempestiva renovação da autorização junto ao Imasul e obtenção da respectiva Licença Operacional, que se encontra em vigor e autoriza a atividade na propriedade.

O Grupo Valor reitera seu compromisso com a observância das normas aplicáveis e com o desenvolvimento de suas atividades alinhadas com as melhores práticas de desempenho ambiental e social, sempre com especial atenção em promover impactos positivos nas comunidades locais."