Contra Anatel

Sky ganha liminar na Justiça para voltar a vender serviço caça-assinante de TV

Divulgação

Mão com o controle remoto apontando para a televisão

Empresa poderá oferecer o produto que inclui apenas as emissoras abertas e não cobra mensalidade

REDAÇÃO - Publicado em 01/11/2019, às 15h02

Uma liminar concedida pela Justiça no último dia 24 permite que a Sky volte a vender o produto Sky Livre. A modalidade, que dá acesso ao usuário a canais de TV aberta sem a necessidade de pagar assinatura, é um negócio importante para a operadora, considerado uma porta de entrada para um futuro cliente de canais pagos.

Nessa modalidade, o cliente paga pela instalação da antena para assistir aos canais gratuitos, como Globo e Record, mas tem também a possibilidade de assinar o serviço pago a qualquer momento. A vantagem para a Sky é manter no radar um possível assinante, sem arcar com os custos de colocação da aparelhagem.

Mesmo sendo um serviço sem cobrança de mensalidade, a Anatel analisou a atividade a pedido do Ministério Público e considerou o produto uma espécie de serviço de TV por assinatura, passando, assim, a exigir da empresa o cumprimento das normas relativas a esse modelo de negócios em janeiro deste ano. Entre elas, atendimento telefônico e metas de qualidade do serviço.

A operadora tentou recorrer na Justiça a essa nova classificação do serviço, mas não obteve sucesso e tomou a decisão de não vender mais o Sky Livre. O jogo virou neste mês, quando o juiz do Distrito Federal Anderson Santos da Silva acatou ao pedido de liminar em que a empresa argumentou que não teve direito a ampla defesa em relação à decisão da Anatel e que o consumidor seria o principal prejudicado. Agora, Sky poderá voltar a comercializar o serviço.

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