Otávio Mesquita ganha ação contra site que inventou que ele aumentou o pênis

O apresentador Otávio Mesquita venceu um processo movido contra uma empresa que veiculou propagandas enganosas usando sua imagem sem autorização, dizendo que o contratado do SBT havia aumentado o pênis. Publicado em sites e redes sociais, o texto pseudojornalístico afirmava que Mesquita fazia uso de um suplemento alimentar que promete aumentar o tamanho do órgão sexual e a libido masculinos.

Mesquita afirmou ser vítima de danos morais e ganhou a causa em primeira instância, na última sexta-feira (19). Ele terá direito a indenização de R$ 35 mil. A propaganda falsa exibia uma foto do jornalista com sua ex-mulher, Melissa Wilman, e afirmava que ele é seguidor e usuário do produto chamado Libid Master.

Com imagens de pênis enormes, a peça publicitária ainda veiculava declarações inventadas e inverídicas atribuídas ao apresentador, dizendo que seu órgão sexual estava "bem maior e mais duro", que ele conseguia ereções que duravam oito vezes mais e que, sem o produto, não conseguiria ter ficado com uma mulher mais nova.

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Em depoimento ao Notícias da TV, Otávio Mesquita contou que, inicialmente, achou que isso se tratava de uma brincadeira de seus amigos. "Eu soube dessa história, e eu sou um cara bem-humorado, amigos meus brincaram comigo. E eu dava risada, brincava: 'Os caras me contrataram porque sabem que eu sou muito bem-feito'. Aí, quando eu fui ver, era uma coisa real", disse.

Achei um absurdo isso. Como é que os caras colocam um apresentador, não importa se sou eu ou quem for, pra divulgar um negócio [desses]? A parte técnica, de publicidade, de mídia, extremamente escrota. Então uma hora eu fiquei nervoso e passei tudo para o meu advogado.

Mesquita relatou que pensou em usar seu espaço na televisão, no programa Operação Mesquita, do SBT, para divulgar que estava sendo alvo de uma grande mentira. Outros famosos, como Luciano Huck, Tony Ramos e Pedro Bial também foram vítimas de peças publicitárias falsas e imagens produzidas por inteligência artificial, publicadas em sites que imitam veículos de jornalísticos.

"Como é que pode uma empresa fazer esse tipo de coisa? Colocar eu [nesta situação], minha ex-mulher também, que não tem nada a ver. Então fiquei pê da vida, e quase que eu vou na televisão dizer: 'Gente, isso aqui não tem nada a ver comigo'. Mas meu advogado falou: 'Não, vamos entrar com processo'. E tem razão. Como o cara [que fez a propaganda enganosa] usa minha imagem? Nada contra o que ele acha que eu tenho, mas eu vou arrebentar com todo mundo, no bom sentido", declarou.

O processo

Os advogados de Mesquita, Roberto Campanella Candelária e Matheus de Oliveira, entraram com ação judicial contra o Google e contra a empresa We Partner e seu sócio, Guilherme Rodrigues Campos, responsáveis pelo site que veiculou a peça publicitária.

O apresentador pediu R$ 25 mil de indenização por danos morais e mais R$ 125,1 mil, que é o cachê cobrado por Mesquita para participação em comerciais de até 30 segundos. A acusação também solicitou a remoção dos links (URLs) em que a propaganda estava hospedada na internet e a desindexação deles no Google.

Em sua defesa, o Google alegou que "não controla e não tem qualquer poder sobre o conteúdo inserido por terceiros em páginas da internet, atuando apenas como um catálogo organizado de páginas já publicamente disponíveis na internet". A empresa ainda afirmou que, assim que o conteúdo fosse excluído do site em que foi publicado, deixaria de aparecer nas buscas.

A We Partner, por meio de sua advogada, Karen Coelho, alegou que funciona apenas como uma plataforma em que afiliados --empresas e marqueteiros terceirizados-- podem publicar seus conteúdos, as propagandas de autoria própria. Não há menção de qualquer fiscalização ou revisão do que cada afiliado produz.

A empresa defendeu que excluiu os links das propagandas envolvendo Otávio Mesquita em dezembro de 2023 e que não haveria dano moral, pois, logo que foi notificada extrajudicialmente, tirou do ar os conteúdos. Contudo, os advogados do apresentador afirmaram que acessaram os links em maio deste ano e que a publicidade danosa ainda estava disponível na internet.

A defesa da We Partnet ainda pronunciou que "começou a estabelecer uma política rigorosa para garantir que os sites dos afiliados não fossem mais indexados ao site principal, facilitando assim o controle dos conteúdos e sua remoção" e que tal medida leva algum tempo para ser totalmente implementada, o que pode ter causado a demora na remoção dos links.

A decisão

A decisão do juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi foi emitida na última sexta-feira (19) e será publicada nesta terça (23) no Diário Oficial. O magistrado entendeu que o Google não tem responsabilidade sobre o conteúdo indevido disponibilizado na internet e, portanto, a empresa foi absolvida. Ao Notícias da TV, o Google, por meio de sua assessoria de imprensa, declarou que não comentará o assunto no momento.

O magistrado constatou, por outro lado, que a We Partner produziu dano moral contra Otávio Mesquita, "diante do uso indevido da imagem do autor com o escopo de auferir lucro com a comercialização do produto Libid Master. Evidente, por isso, o clamoroso constrangimento, que é, obviamente, digno de reparo".

O juiz fixou indenização de R$ 35 mil a ser paga a Otávio Mesquita, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. Também estipulou que os réus We Partner e Guilherme Rodrigues Campos arquem com as custas do processo e os custos advocatícios. O Notícias da TV procurou a advogada de defesa, Karen Coelho, que não respondeu às tentativas de contato. Caso o faça, este texto será atualizado.

Otávio Mesquita acredita que ter levado seu caso à Justiça pode servir como alerta para ao público. "Também é pra outras pessoas tomarem cuidado com isso. Vamos ver se vou ajudar. Fiquei preocupado, algumas pessoas que viram [a propaganda] acharam que eu estava fazendo. Eu não entrei [no ar, no SBT] pra dizer que era mentira porque eu entrei com processo", explicou.