Justiça condena YouTube a pagar R$ 329 mil a Aguinaldo Silva

Autor da próxima novela das nove da Globo, Aguinaldo Silva venceu mais uma batalha de sua guerra contra a paródia que o Pânico na Band fez dele, com o afeminado personagem Aguinaldo Senta. O autor move dois processos por conta da sátira: um contra o Google e outro contra o Pânico e a Band. Nesta semana, a Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google a pagar R$ 329 mil ao novelista. O valor é uma multa pela demora em retirar o vídeos do humorístico do YouTube, portal do Google. Cabe recurso.

O advogado Sylvio Guerra, que representa Aguinaldo Silva, afirma que a quantia foi penhorada da conta bancária do portal e já está à disposição da Justiça.

“Em julho do ano passado, o portal foi condenado a remover da internet os vídeos. Agora, ele foi condenado a pagar a multa por resistência no cumprimento da determinação”, diz Guerra.

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A Justiça determinou a remoção os vídeos por entender que eles ofendem a honra do autor, e o portal tem responsabilidade sobre o conteúdo exposto em seus canais. Foi aplicada a multa de R$ 1 mil por dia, como o portal não acatou imediatamente a decisão e demorou 329 dias para remover os vídeos, foi multado em R$ 329 mil.

A decisão é da juíza Patrícia Whately Torres, da 38ª Vara Cível do Rio, e a execução da penhora foi determinada pela juíza Fernanda Rosado de Souza. “O processo continua em julgamento porque ainda estou pleiteando os danos morais, mas essa é outra parte da ação”, diz o advogado.

O Google informa que já cumpriu a ordem judicial de remoção do vídeo apontado pelo autor e exercerá seu direito de recurso para questionar o valor da multa, que entende ser abusivo.

Aguinaldo Silva e o Pânico têm se enfrentado na Justiça desde 2012, quando Wellington Muniz, o Ceará, passou a imitar o novelista com trejeitos afeminados. O programa e a emissora foram proibidos de continuar com a sátira sob pena de pagar R$ 50 mil. A Justiça determinou ainda como punição o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, mas Sylvio Guerra entrou com recurso para aumentar esse valor. Essa ação está na 17ª Câmara Cível do Rio.  

A Band informa que o caso está “sub judice” e que aguarda apreciação do seu recurso pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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