José Dumont: Justiça aceita denúncia do MP e enquadra ator por pedofilia e estupro

A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente aceitou na sexta (23) a denúncia do Ministério Público contra o ator José Dumont, que foi preso em flagrante com pornografia infantojuvenil. A decisão da juíza Gisele Guida ressalta que também pesa contra o ator o fato de ter sido flagrado por câmeras de segurança fazendo carícias e beijando um menor de doze anos.

O ator, que esteve no elenco de Nos Tempos do Imperador (2019), foi detido em 15 de setembro com 240 fotos e vídeos de pornografia infantil e assédio a menor. Ele alegou que guardava o material para fazer uma pesquisa para um de seus próximos personagens.

Dumont estava escalado para interpretar Galo em Todas as Flores, que estreia em outubro no Globoplay. Envolvido em um esquema de tráfico humano, o criminoso também assedia crianças e adolescentes na história. Diante das denúncias, a Globo afastou o artista e colocou Jackson Antunes no papel.

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O intérprete vai responder pelos crimes de aquisição de pornografia infantil, com pena de um a quatro anos de prisão; estupro de vulnerável, com previsão de reclusão de oito a doze anos.

A prisão do veterano já havia sido convertida em preventiva em 16 de setembro, após audiência de custódia, em que foi decretada a expedição de mandado de prisão, revogação da fiança e decretação de sigilo para o caso.

Leia a nota do Ministério Público na íntegra:

A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, por meio de decisão da juíza Gisele Guida, aceitou nesta sexta (23) a denúncia contra o ator José Dumont, preso em 15 de setembro por armazenar 340 fotos e vídeos de pornografia infantil e assédio a menor.

As imagens foram encontradas no celular e no computador do ator, que teve seu sigilo quebrado pela Justiça. Em sua defesa, José Dumont argumentou que armazenava o material para fazer uma pesquisa relacionada à sua atuação profissional.

No entanto, depois de relatório técnico e pericial dos equipamentos, foi verificada a natureza do material e a responsabilização criminal do ator pelo conteúdo. O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve o crime de aquisição de pornografia infantil prevendo que qualquer armazenamento ou envio deste tipo de material constitui crime punido com pena de um a quatro anos de prisão.

A prisão do ator foi convertida em preventiva no dia 16 de setembro após audiência de custódia, na qual foi decretada expedição de mandado de prisão, revogação da fiança arbitrada pela autoridade policial e decretação de sigilo para o caso.

Outra acusação que pesa contra Dumont é o fato de ter sido flagrado por câmeras de segurança fazendo carícias e beijando um menor de doze anos.

A denúncia partiu de vizinhos e o ator foi preso em flagrante após investigação e ação da Polícia Civil. Segundo a denúncia, ele se aproximou do menor há um ano, através do seu prestígio de ator de renome, oferecendo ajuda financeira e presentes. 

A prática de atos libidinosos com criança ou adolescente menor de 14 anos cometido por individuo a partir de cinco anos mais velho que a vitima tipifica ato de estupro de vulnerável previsto no artigo 217 do Código Penal com previsão de prisão de oito a doze anos.

Globo demite José Dumont

Globo disse que a suspeição de pedofilia era grave ao anunciar que Dumont já não fazia mais parte do elenco de Todas as Flores. Em nota, a emissora explicou que:

O ator estava contratado como obra certa especificamente para a novela Todas as Flores, a ser exibida no Globoplay. Diante dos fatos noticiados, a Globo tomou a decisão de retirá-lo da novela. Nenhum comportamento abusivo e criminoso é tolerado pela empresa, ainda que ocorra na vida pessoal dos contratados e de terceiros que com ela tenham qualquer relação.