Ex-galã da Record diz não ter recebido direitos autorais por novelas no streaming

Sergio Marone se posicionou a favor da mudança da Lei 9.610/98, que regulamenta os direitos autorais no Brasil. O ator afirmou não ter recebido pela exibição no streaming de folhetins que fez na Globo e na Record, como Os Dez Mandamentos (2015). Outro lado: ao Notícias da TV, a Record informou que a legislação não prevê pagamento para produções televisivas veiculadas no streaming.

A discussão veio à tona após Mateus Solano se queixar ao Canal Viva da mesma falta de pagamento pelos direitos de Viver a Vida (2009). No Instagram, Marone apoiou o colega e afirmou que recebe apenas pelas exibições na televisão aberta, não no streaming.

"Eu e todos os atores [recebemos] proporcional ao salário que ganhávamos durante a produção. Justo, não? Dei meu sangue pelo Ramsés, talento, carisma.. Essa é a lei", disse.

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"Só que no streaming da Record, pela lei, eles não precisam pagar nada! Entende? A lei precisa ser atualizada", afirmou o artista.

Marone publicou uma manchete jornalística com a queixa feita por Solano nas redes sociais do Canal Viva. Na semana passada, o ator da Globo cobrou a empresa pelo pagamento de seus direitos. Em sua defesa, a emissora afirmou que "efetua todos os débitos" de acordo com os contratos de cada profissional.

O ator de Os Dez Mandamentos explicou que seria "justo" se os artistas recebessem por toda e qualquer imagem sua veiculada, até mesmo pelas exibições no streaming.

"No mundo todo, artistas ganham toda vez que uma obra de audiovisual é reexibida. O pessoal de Friends ganha até hoje! Ficaram milionários com o sucesso estrondoso da série no mundo inteiro. Merecido, já que contribuíram com talento, carisma e dedicação, para que a série se tornasse o sucesso que é. Justo, não? Direito de autor não é favor", argumentou ele.

No Brasil, streamings já não pagam os direitos autorais aos atores porque a lei, criada em 1998 não previa essa tecnologia. Isso abriu precedentes para que os grandes players do mercado se organizem para tentar acabar com nossos direitos em todas as plataformas.

"A Globo e a Record por exemplo, pagam tudo certo, dentro da lei. Mas a lei está desatualizada e precisa ser revista para garantir remuneração em todas as novas tecnologias que surgiram e surgirão. Simples assim. Direitos de autor", concluiu Sergio Marone.