Ex-rainha de bateria ganha indenização após virar 'souvenir' para turista no Rio

Thatiana Pagung, ex-rainha de bateria da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, venceu um processo por uso indevido de imagens pela Duty Free Shop, rede de lojas em aeroportos do Brasil. A empresa estava vendendo camisetas com a imagem de Thatiana sem autorização, e a modelo entrou com ação para ter seus direitos. Ela deverá receber indenização de R$ 50 mil além de 30% dos lucros das vendas da camiseta, destinada a turistas que visitam o Brasil.

A juíza Admara Falante Schneider, da 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou na quarta (27) sentença a favor de Thatiana. A ex-rainha, cliente do advogado Sylvio Guerra, não gostou de ver uma foto sua na Duty Free do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e decidiu brigar por isso.

Muitos dos artigos vendidos pela Duty Free no Brasil são souvenirs, produtos feitos para visitantes que querem levar algo como lembrança do Brasil. A camiseta com a imagem de Thatiana fazia referência às musas cariocas do Carnaval. Usava uma foto dela com fantasia de passista, com a frase "Wonderful Brasil" (em português, Brasil maravilhoso).

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Thatiana alegou que nunca autorizou o uso de sua imagem para comercialização dessa maneira. Cada camiseta era vendida a US$ 28 (cerca de R$ 104). 

A juíza considerou que Thatiana deve receber indenização por danos materiais, uma vez que tem direito a lucrar com a veiculação da própria imagem. Ficou decidido que ela deve ganhar R$ 50 mil como compensação, além de 30% de lucro sobre as próximas vendas das camisetas, que continuarão nas lojas.

Ainda cabe recurso no processo por parte da Duty Free. O Notícias da TV procurou o advogado da empresa, que preferiu não se manifestar.

Thatiana Pagung foi uma das principais rainhas de bateria do Rio de Janeiro nos anos 2000, muito querida pela comunidade de Padre Miguel. Ela deixou o posto em 2011, se casou e se mudou para São Paulo com o marido, mas continua frequentando os ensaios de sua escola na época do Carnaval.