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O QUE DIZ A LEI

Mulher de Pedro Scooby pode assumir a guarda dos filhos dele durante BBB 22?

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Pedro Scooby e Cintia Dicker abraçados e sérios em foto posada

Pedro Scooby e Cintia Dicker em foto do Instagram; modelo fez acordo para ficar com as crianças

ODARA GALLO

odara@noticiasdatv.com

Publicado em 29/1/2022 - 6h40

Mulher de Pedro Scooby, Cintia Dicker foi a público um dia antes da estreia do BBB 22 para tranquilizar quem estava preocupado com a situação da guarda dos filhos dele --Dom, de oito anos, e Bem e Liz, de seis. A modelo afirmou que ficaria com as crianças durante o confinamento do surfista no reality da Globo. Luana Piovani, que divide a guarda dos herdeiros com o ex, tentou despistar dizendo que não sabia de nada sobre a ausência dele. Mas afinal, a madrasta pode substituir o pai nesse caso?

A advogada Claudia Stein, mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, afirma que, na ausência do pai, a mulher dele pode, sim, assumir os cuidados com os filhos. "A Luana poderia, por exemplo, pedir para ficar com as crianças enquanto o pai está confinado, mas ela precisaria provar que a madrasta não tem uma boa convivência com eles."

Em um post de 16 de janeiro, Cintia havia contado a seus seguidores que tudo foi feito em comum acordo. "Foi tudo resolvido. Não precisam se preocupar com as crianças, estão comigo agora, depois vão para ela [Luana] e depois voltam para mim. Está tudo certo."

Pedro Scooby entrou escondido no BBB?

Para manter o tradicional mistério que envolve a lista de participantes do reality, Luana Piovani encenou até o último minuto. Antes de o surfista ser anunciado como um dos integrantes do Camarote, a atriz fingiu que não tinha sido avisada pelo ex-marido.

O fato é que Pedro Scooby contou a verdade dentro da casa do BBB 22. Questionado por Eslovênia, ele afirmou que precisou abrir o jogo com Luana, pois tem a guarda compartilhada dos filhos e já havia se comprometido a passar três meses com eles antes de saber do BBB.

O surfista foi responsável e prudente ao conversar com a ex-mulher sobre sua entrada no reality. Caso ele tivesse omitido a informação, a atriz poderia ir à Justiça exigir pagamento de multa e até mesmo limitar o convívio do esportista com os filhos.

"Se ela não soubesse, poderia pedir uma quantia para, por exemplo, pagar uma babá para ficar com as crianças durante esses três meses que foram acordados anteriormente", explica a advogada.

"Há casos em que cabe multa. Não são altas, mas o Judiciário costuma fixar um valor diário a ser pago [em torno de R$ 500]. O juiz não pode obrigar a pessoa a estar em um lugar [na convivência com os filhos], mas ele pode obrigar a pessoa a pagar um valor caso se ausente", complementa.

Por ter sido afetada com a entrada de Pedro Scooby no reality show, Luana Piovani poderia ainda pedir uma revisão do tempo que o surfista passa com as crianças. De acordo com a advogada, a alteração do regime de convivência pode ser solicitada quando o pai mostra que não é uma pessoa confiável e não cumpre os compromissos com os filhos.

Fonte: Claudia Stein, mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e sócia do escritório Stein Pinheiro e Campos.


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