Deolane corre risco de ter registro da OAB suspenso por atitudes em A Fazenda

Deolane Bezerra colocou em risco sua profissão ao entrar em A Fazenda 14. Formada em Direito desde 2010, a peoa pode ter sua carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspensa caso seja comprovado que ela apresentou alguma infração disciplinar em rede nacional. Se o órgão julgar que ela cometeu crimes infamantes contra a advocacia, seu registro pode ser suspenso durante um período de até 12 meses ou cancelado.

A menos de um mês do fim de A Fazenda, a peoa coleciona desavenças com os confinados e também com ex-participantes do reality show. Ela é acusada de agir com agressividade desde a primeira semana do programa, mas nos últimos episódios pesou as palavras ao ameaçar ao vivo Bárbara Borges --o que configura crime.

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"Você me ameaçou mais de não sei quantas vezes", acusou a atriz durante uma dinâmica. "Eu te ameacei sabe de quê? De quebrar a sua cara!", retrucou Deolane. Chamada de criminosa, ela afirmou que suas ameaças "não dão em nada".

Para que a OAB apure possíveis infrações da viúva de MC Kevin (1998-2021), é preciso que esses atos sejam denunciados. Ao Notícias da TV, o advogado Carlos Melo explica que o próprio órgão pode tomar medidas contra o profissional caso tome conhecimento de descumprimentos da legislação.

"Quando é divulgado algo que é muito escrachado, a OAB pode tomar providências de ofício. Em outras situações, ela tem todos os seus locais para receber atos infracionais cometidos por advogados. A pessoa leva esse caso, e a OAB dá a oportunidade do advogado se retratar, e então o conselho vai fazer esse julgamento. Se não chegar até a OAB, não tem como ela saber e punir", afirma.

Como acontece a suspensão?

O registro da OAB pode ser suspenso temporariamente ou cancelado de forma definitiva. O profissional que optar por exercer temporariamente uma atividade incompatível com a advocacia pode ter a suspensão da carteira. Entretanto, para que essa situação gere suspensão e não cancelamento, a atividade exercida precisa ser exonerável e temporária.

A suspensão é aplicável nos casos de: advogar contra literal disposição de lei, violar o sigilo profissional, manter conduta incompatível com a advocacia, tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia, praticar crime infamante, entre outros.

Ser moralmente inidôneo pode se encaixar nas atitudes de Deolane em A Fazenda. Ações que difamam alguma pessoa, por meio de ofensas a sua moral e com ameaças, geram possíveis suspensões ou cancelamentos do registro da OAB. No programa, ela ameaçou bater em Bárbara e Deborah Albuquerque.

A suspensão acarreta na interdição do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de trinta dias a doze meses, de acordo com os critérios de individualização julgados pelas autoridades. A suspensão permanece até que o profissional preste novas provas a seu favor.