Record entra na Justiça para proibir site pornô de usar domínio PlayPlus

A Record acionou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para proibir um site de pornográfico de usar o domínio PlayPlus, mesmo nome do serviço de streaming da emissora. A página destinada ao público adulto criou uma página com o nome de PlayPlus, mas com uma pequena diferença no endereço, o ".com.br"; já o streaming da emissora tem o final ".com".

O Notícias da TV teve acesso à ação apresentada pela Record no último dia 13, nominada como um pedido de indenização por danos morais. A emissora de Edir Macedo solicitou uma liminar para antecipação de tutela com urgência, que foi cedida pelo juiz Andre Salomon Tudisco. O site pornográfico precisará pagar R$ 5 mil de multa, que poderá aumentar para mais R$ 5 mil por dia de atraso a partir do momento da citação.

A Record apresentou os documentos de registro da marca PlayPlus no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), feito em 2003. Além de assegurar os direitos sobre o título, a empresa também delimitou a logomarca do streaming --que está sendo usada pelo site adulto com uma imagem modificada.

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Os advogados explicaram que o domínio pode ser facilmente confundido caso o assinante digite por engano ".br" ao fim do link. O telespectador desavisado pode dar de cara com cenas de sexo ao tentar assistir ao que rola ao vivo em A Fazenda 15, por exemplo.

"Deve ser observado que o conteúdo disponibilizado pela Record em seu canal de streaming é voltado para o público tradicional, tendo em sua grade novelas e seriados bíblicos e jornalísticos, que certamente se sentirá ofendido caso acesse por engano o site de titularidade do Requerido", defenderam.

Não bastasse, em razão dos realities produzidos pela Record e que estão disponíveis em seu streaming, tem grande procura por adolescentes e crianças, que podem ter acesso a pornografia explícita, bastando que, por engano, digitem a extensão de domínio '.br' ao final do endereço eletrônico.

O site pornográfico se hospeda no domínio do PlayPlus de forma indevida, já que não registrou o título e ainda usa uma marca que pertence legalmente à Record. O endereço está ativo desde 2017, mas a emissora só teve conhecimento da existência do concorrente neste ano.