Rainha da reprise, Bianca Rinaldi processa Record por direitos de A Escrava Isaura

Uma das estrelas da era de ouro das novelas da Record, entre 2004 e 2013, Bianca Rinaldi processou a emissora. A atriz de 48 anos pede um valor que considera mais justo pelas reprises das tramas que protagonizou, principalmente A Escrava Isaura (2004), que já foi repetida sete vezes. Na primeira instância, a Justiça negou o pedido.

O Notícias da TV teve acesso à ação em que Bianca alega "ausência de plena e justa remuneração dos direitos conexos em razão da exibição das obras, em decorrência de fraude contratual e da violação aos dispositivos legais que regem o acordo". 

O acordo em questão é o contrato com a emissora, em que ela era uma prestadora de serviços PJ (Pessoa Jurídica), sem direitos trabalhistas. Além de Isaura, Bianca fez Prova de Amor (2005), Caminhos do Coração (2007), Os Mutantes: Caminhos do Coração (2008), Ribeirão do Tempo (2010), além da série José do Egito (2013) e do especial O Madeireiro (2011).

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Bianca pediu a nulidade do contrato e o ressarcimento de 10% de tudo o que recebeu, porcentagem que ela pagou de impostos a cada nota emitida. O valor da ação é de aproximadamente R$ 50 mil.

A atriz acusa a empresa de não ter repassado valores das reprises de 2017, de 2019 e de reexibições que acontecem fora da emissora. Além da própria Record, A Escrava Isaura foi reprisada, por exemplo, nos canais Fox Life, Rede Família e até na governamental TV Brasil. 

Bianca Rinaldi perdeu em 1ª instância

No entanto, a Justiça não concordou com os argumentos. Em primeira instância, o caso foi julgado em março pelo juiz Renato de Abreu Perine. Ele negou os dois pedidos de Bianca e aceitou os argumentos da Record. A TV de Edir Macedo defendeu que o repasse de reprises já estava acordado em contrato.

"As partes ajustaram [...] qual seria a remuneração da parte autora para que ocorresse a utilização dos direitos autorais e conexos pela ré, inclusive, em reapresentações da obra, o que é perfeitamente possível. Inexiste, consequentemente, nulidade na cláusula ou na estipulação, tendo havido, na realidade, ajuste de remuneração de direitos autorais e conexos para participação em obra, com possibilidade de sua retransmissão, sem necessidade de pagamento de nova remuneração, inexistindo, pois, a alegada ofensa à norma cogente", disse o magistrado.

O caso ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça brasileira. Procurada, a Record confirmou a existência da ação, mas não deu maiores detalhes. Desde o início do mês, Bianca Rinaidi e seus representantes foram procurados por e-mail e telefone. Não houve retorno nas diversas tentativas. O espaço está aberto caso se pronunciem.

Atualmente, Bianca Rinaldi é contratada do SBT e estará no elenco da novela A Infância de Romeu e Julieta, que estreia em 8 de maio. Após sair da Record, ela teve passagem pela Globo, onde fez a novela Em Família (2014).