Projeto quer obrigar TVs a contratar mais negros após polêmica em Segundo Sol

O deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) protocolou projeto de lei que obriga emissoras de rádio e TV a terem pelo menos 30% de negros em todos os seus departamentos, incluindo os elencos de novelas e séries. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em 11 de abril, antes de Segundo Sol ser acusada de mostrar uma Bahia "branca demais", mas ganhou força com a polêmica em torno da nova trama das nove da Globo.

Segundo a proposta, a cota atingiria tanto empresas públicas, como é o caso da TV Cultura, quanto companhias privadas, como Globo, SBT, Record e RedeTV!. Também teriam de seguir a norma projetos de séries, filmes e programas da TV que contam com incentivos fiscais, via recursos da Ancine (Agência Nacional do Cinema) ou de leis de estímulo ao audiovisual.

Cabral, que é filho do ex-governador do Rio de janeiro Sérgio Cabral, diz que a ideia do projeto surgiu durante a cerimônia do Oscar deste ano. "Teve todo um debate em torno dessa questão porque, pela primeira vez, um negro ganhou o Oscar de melhor roteiro original", lembra o político, referindo-se ao diretor e roteirista norte-americano Jordan Peele, premiado pelo filme Corra!.

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Para justificar a proposta, Cabral cita o estudo "Diversidade de Gênero e Raça nos Lançamentos de 2016", da Ancine. O estudo aponta que apenas 2% dos filmes lançados no país naquele ano foram dirigidos por negros e nenhum deles por mulheres negras. Por outro lado, 75% das produções tiveram o comando de homens brancos.

O deputado afirma que a polêmica em torno da novela Segundo Sol pode ajudar o projeto. "Veio a calhar porque o tema passou a ser mais debatido. Se as pessoas simpatizarem com o projeto, é possível que ele seja aprovado mais rápido porque há todo um trâmite burocrático que pode levar bastante tempo."

Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para o Senado Federal. Durante esse trâmite, o texto inicial da proposta poderá ser alterado pelos parlamentares. Se for aprovado nas duas casas, seguirá para a análise do presidente da República. Somente se passar nessas três fases é que o projeto virará lei.

reprodução/tv globo

Parte do elenco de Segundo Sol reunido em uma sessão de preparação para a novela  

Polêmica
Acusada de ter poucos atores negros em seu elenco principal, Segundo Sol, vem enfrentando polêmicas desde o ano passado. Ambientada na Bahia, Estado que concentra o segundo maior número de pessoas pardas ou negras _76,3% da população, segundo dados de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)_, a trama traz apenas quatro negros entre os 44 atores fixos.

Acusada de "embranquecer" a Bahia, a Globo fez, na semana passada, uma reunião, solicitada por um grupo de atores, para explicar o posicionamento da empresa sobre os comentários críticos à escalação da novela.

"Uma história como a de Segundo Sol nos traz muitas oportunidades e, sem dúvida, reflexões sobre diversidade na sociedade, que serão abordadas ao longo da novela. As manifestações críticas que vimos até agora estão baseadas sobretudo na divulgação da primeira fase da novela, que se concentra na trama que vai desencadear as demais", a Globo declarou em nota oficial divulgada no último dia 3.

"Que estamos atentos, ouvindo e acompanhando esses comentários, seguros de que ainda temos muita história pela frente. Foi colocado [na reunião com atores] que, de fato, ainda temos uma representatividade menor do que gostaríamos e vamos trabalhar para evoluir com essa questão", complementou a nota.

Colaborou FERNANDA LOPES