Ministra diz que Vale-Cultura será usado para TV por assinatura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse na abertura oficial da ABTA 2014, nesta terça-feira (5) em São Paulo, que o governo planeja estender o Vale-Cultura para a TV paga. O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.620).

“Por enquanto não dá, pois era preciso levar [o Vale-Cultura] para outros setores, mas com o tempo vai entrar a TV por assinatura também”, afirmou ela, lembrando que 88% dos gastos do Vale-Cultura hoje são feitos com livros. “As pessoas têm muita demanda para ter os canais por assinatura”, justificou a ministra. Com R$ 50, dá para contratar planos básicos da Claro e Sky, duas das maiores operadoras do país. Já os da Net e Vivo custam mais.

Já o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que é preciso acelerar ainda mais o crescimento da TV por assinatura, mas criticou os altos impostos praticados em todo o setor de comunicações. “A carga tributária é punk”, afirmou em frase de efeito. A alíquota média do ICMS da TV por assinatura é diferenciada, da ordem de 10%.

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Para Bernardo, o crescimento da TV paga favoreceu a banda larga e também o mercado audiovisual. “Pelos mais variados motivos, as pessoas querem ter acesso a esse serviço”, afirmou.

Manoel Rangel, presidente da Ancine (Agência Nacional de Cinema), afirmou que a entidade prepara um estudo demonstrativo do valor adicionado do audiovisual no peso da economia do país. De 2007 a 2011, segundo ele, o volume cresceu todos os anos.

“Atingimos em 2011 o percentual de peso de 0,46% de toda a economia”, afirmou. Para comparar, ele citou os percentuais de outros setores: o segmento automobilístico responde por 1,86%; o de TI (tecnologia da informação), 1,2%; da indústria farmacêutica, 0,40%; a fabricação de têxteis corresponde a 0,33%.

“Portanto, tem de se orgulhar do peso deste setor no volume geral da economia”, falou. Nesta conta, Rangel diz que não está incluído o peso especifico de serviços de telecomunicações, apenas a entrega de produtos audiovisuais.

Programação nacional

Ainda sobre o setor, Rangel disse que a Ancine está atenta à programação nacional exibida pelos canais internacionais. Afirmou a jornalistas que a agência deve no futuro olhar para os prestadores de serviços OTT (over the top, de video sob demanda pela internet, como Netflix), para que também obedeçam à legislação das cotas de programas nacionais, que já é aplicada aos canais internacionais e operadoras de TV paga. 

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, observou que há duas grandes empresas dominando o mercado (ele não citou os nomes, mas as empresas são Net e Sky). E Oscar Simões, presidente da ABTA, fez uma apresentação do setor e dos números de crescimento dos últimos anos.

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