Ministério Público investiga demissões na Record e diz que TV frauda a lei

O Ministério Público do Trabalho abriu investigação para apurar irregularidades na demissão de cerca de 400 profissionais do complexo de estúdios RecNov após o fim das gravações de Os Dez Mandamentos, há pouco mais de uma semana. Parte dos funcionários da novela bíblica e do programa de Xuxa Meneghel está sendo recontratada pela produtora Casablanca. Para a procuradora Carina Bicalho, a Record está cometendo "desvirtuamento da terceirização de mão de obra" e poderá ser denunciada na Justiça por "fraude na organização empresarial". Ela pedirá liminar para paralisar o processo de terceirização das produções da emissora.

No início da semana passada, os estúdios do RecNov, no Rio de Janeiro, foram fechados para inventário. A emissora ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Extraoficialmente, a versão que corre é a de que o RecNov será arrendado por cinco anos pela Casablanca. A produtora realizará lá, com equipamentos e em instalações da Record, novelas e programas da emissora. Para reduzir custos, deverá contratar funcionários de forma precária, como pessoas jurídicas ou temporariamente, apenas durante a duração das gravações.

De acordo com Carina Bicalho, isso afronta a legislação, porque a Record estaria terceirizando sua atividade fim, que é a produção de novelas e programas, o que caracterizaria "fraude na organização da empresa". Nos próximos dias, ela vai requisitar cópias de contratos entre a Record e a Casablanca. "Vou descobrir o que aconteceu", promete a procuradora. "Vou apurar qual a relação da Record com a Casablanca e quais as relações de trabalho dentro da Casablanca".

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Além do RecNov, a Casablanca também deverá assumir a produção de programas em São Paulo. Nesta semana, a dona da produtora, Arlete Siaretta, foi vista conhecendo as instalações da emissora na Barra Funda, zona oeste da capital. Isso ajudou a aumentar rumores de que haverá um pacote de demissões nesta sexta-feira (4).

Apesar de atuar no Rio de Janeiro, Carina Bicalho também investigará a terceirização em São Paulo. A Casablanca está encerrando nesta semana a produção de uma novela da Record, Escrava-Mãe, gravada em estúdios alugados pela Prefeitura de Paulínia, na região de Campinas.

Gabriela Moreyra, protagonista de Escrava-Mãe, novela produzida pela Casablanca

Bicalho investiga a Record há alguns anos e já move duas ações na Justiça trabalhista contra a emissora. Em uma delas, acusa a rede de Edir Macedo de contratar cenógrafos, cinegrafistas, assistentes de direção e demais profissionais qualificados da produção televisiva como pessoas jurídicas (PJs), o que é irregular. A ação foi julgada procedente em primeira instância.

Na outra ação, a procuradora pede que a Justiça obrigue a Record a contratar atores com carteira assinada, e não como PJs. "Isso também é irregular. O ator tem uma legislação específica, mas ele tem de ser celetista, mesmo que pelo tempo da obra, não PJ", diz. Essa ação foi julgada improcedente em primeira instância.

A investigação das demissões pós-Os Dez Mandamentos e o arrendamento do RecNov foram juntadas a um inquérito que corre desde o início de 2014. Nele, Carina Bicalho apurou a terceirização de mão de obra para a produção da minissérie bíblica Milagres de Jesus. A procuradora chegou à conclusão de que a produtora contratada pela Record, a Academia Filmes, atuou como uma mera contratante de mão de obra temporária, já que toda a estrutura para as gravações (estúdios e equipamentos) eram da Record.

Outro lado

Procurada, a produtora Casablanca não se manifestou sobre o assunto. A empresa diz não ter autorização para falar sobre a questão. A Record não tem se pronunciado sobre terceirização e arrendamento do RecNov e não tem diálogo com o Notícias da TV _não responde aos e-mails enviados pelo site. De qualquer forma, o espaço está aberto para a emissora se posicionar.

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