Ministério Público abre inquérito para investigar ocupação de TVs por igrejas

O procurador da República Sérgio Suiama instaurou um inquérito para investigar a ocupação de horários por igrejas nas grades da Record, Band, RedeTV! e TV Gazeta. Suiama, que atua no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, quer saber se os espaços são arrendados ou se são tratados como publicidade ou como programação. O inquérito foi aberto com base em estudo da Ancine (Agência Nacional de Cinema) que revelou, em junho, que cultos, missas e pregações já tomam mais tempo nas grandes redes do que telejornais.

A legislação brasileira proíbe a locação de horários. A televisão, como uma concessão de serviço público, não pode ser subconcedida. Também por lei, as redes não podem superar 25% do tempo que ficam no ar com publicidade.

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As emissoras não admitem oficialmente que vendem horários para igrejas. Elas preferem tratar a cessão de espaço como "coproduções", o que caracteriza programação e não é ilegal. Mas, reservadamente, seus executivos confessam que a cessão de espaço às igrejas não é gratuita e que, muito pelo contrário, o púlpito eletrônico é uma das principais fontes de receitas. Na crise, com a queda dos investimentos dos grandes anunciantes e redução de programas de televendas, as igrejas se tornaram ainda mais importantes.

Na Record, a Igreja Universal do Reino de Deus aporta mais de R$ 500 milhões por ano, um quarto do faturamento declarado da rede de Edir Macedo. Em junho, a RedeTV! cortou uma hora de um telejornal vespertino que havia acabado de estrear para exibir conteúdo da Universal. O espaço foi vendido por cerca de R$ 2,5 milhões mensais e salvou algumas dezenas de empregos.

De acordo com o estudo da Ancine, o tempo tomado pelas igrejas na TV cresceu 55% de 2012 para o ano passado. Em 2015, de cada cem minutos de programação de TV aberta, 21 foram estrelados por padres e pastores. Nessa mesma comparação, os telejornais ocuparam 13 de cada cem minutos de transmissão de TV no ano passado. Em algumas emissoras, como na CNT, as igrejas ocupam até 90% do espaço. Na RedeTV!, quinta maior rede do país, o conteúdo religioso é o principal segmento de programação _ocupa 43,4% da grade. O SBT é a única emissora que não tem programação religiosa.

O procurador Suiama excluiu a CNT e a Rede 21 do inquérito porque essas emissoras já são alvo de uma ação civil pública, protocolada no final de 2014, pedindo a cassação das concessões. Suiama já enviou questionários às emissoras e requisitou documentos, como contratos. Dependendo do resultado da apuração, o inquérito poderá virar uma ação na Justiça Federal.

Procuradas pelo Notícias da TV, Record, Band e Gazeta preferiram não se pronunciar. A RedeTV! enviou a seguinte nota: 

"A RedeTV!, assim como o Brasil, é laica em sua programação, transmitindo programas de diversas Igrejas evangélicas e a missa da Catedral da Sé da Igreja Católica, dentre outras. Seus programas discutem abertamente temas de todas as religiões, do espiritismo, do candomblé e de qualquer outra motivação religiosa. Entende que como agente de comunicação não tem o direito, nem a vontade, de cercear ou discriminar qualquer manifestação religiosa, garantindo a mais ampla liberdade de expressão.

Programas religiosos existem em todos os países democráticos, sendo vistos por milhões de telespectadores. No Brasil, as coproduções, religiosas ou não, são agentes fundamentais na garantia da pluralidade das comunicações.

A RedeTV! respeita integralmente toda a legislação do setor e sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento."

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