Justiça condena Danilo Gentili a devolver um ano de salário à Band

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma multa de mais de R$ 1 milhão à Band por ter rompido contrato com a emissora no final de 2013, quando se transferiu para o SBT. O valor equivale a todo o salário que Gentili recebeu ao longo daquele ano. Gentili comandava o Agora É Tarde, e a Band, alegando ter sofrido prejuízos de mais de R$ 10 milhões, foi à Justiça pedir indenização.

A primeira sentença foi proferida em julho de 2015, pela Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 18ª Vara Cível de São Paulo. Ela condenou Gentili a pagar R$ 1,920 milhão à Band.

Os advogados de Gentili recorreram da decisão e conseguiram baixar a multa para R$ 960 mil, mas esse valor irá superar a casa de R$ 1 milhão porque sobre ele incidirão juros e correção monetária reatroativos a dezembro de 2013.

DO ZERO

Detalhe em virada de Viola deixa Ana Maria intrigada com Mania de Você

GUGU, SIMPLES ASSIM

Domingo Record vai exibir doc de Gugu com revelações inéditas sobre apresentador

O hoje titular do The Noite conseguiu baixar a indenização pela metade porque seu acordo com a Band previa multa de 50% do valor total do contrato. Como o vínculo era de dois anos, do início de 2013 ao final de 2014, e o salário de Gentili era na época de R$ 80 mil, a multa deveria ser a multiplicação de metade disso (R$ 40 mil) por 24 meses, o que dá R$ 960 mil. Ou seja, Gentili terá de devolver à Band tudo o que recebeu de salário em 2013.

Ainda cabe recurso da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso o tribunal decida manter a sentença (o que é mais provável), resta a Gentili apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O processo da Band contra o ex-CQC foi desmembrado em dois. Na outra parte, em que pedia a volta imediata de Gentili ao trabalho, a emissora já foi derrotada no STJ.

Na petição inicial da ação, a Band argumentou que teve prejuízos milionários com a rescisão unilateral de contrato por parte de Gentili. Somente com a Eyworks, proprietária do formato do Agora É Tarde, o compromisso era de R$ 10,5 milhões em dois anos. A emissora também relatou à Justiça que teve perdas com o cancelamento de contratos publicitários.

A defesa de Gentili rebateu dizendo que os investimentos com compra de formato e cenários não foram feitos exclusivamente por causa do apresentador e que poderiam ser amortizados, já que o programa poderia continuar no ar _e continuou, com Rafinha Bastos.

O principal argumento do humorista, contudo, foi o de que o contrato foi rompido por "justa causa", por "conduta negligente" da Band. Ele disse na Justiça que a emissora não lhe dava mais condições de trabalho, que havia reduzido os salários de sua equipe e cortaria um dia de exibição de seu programa. A Band negou na época.

A Band afirmou que não se manifesta sobre processos judiciais. Procurado via assessoria de imprensa do SBT, Danilo Gentili também não se manifestou.