Globo é processada por uso indevido de tecnologia nos cenários da emissora

A Globo entrou na mira da Justiça por conta dos cenários utilizados nos telejornais. Uma empresa de projetos de iluminação processa a emissora, com a acusação de que cenários como os do Bom Dia São Paulo e RJ1 usam, de forma indevida, uma tecnologia patenteada que controla a luminosidade externa e permite que imagens panorâmicas das cidades sejam exibidas na TV. A emissora já contestou a acusação, e o processo aguarda para ser julgado em primeira instância.

A empresa Da Silva Projetos Luminotécnicos relata no processo que um dos sócios, Gilberto Alves da Silva, foi funcionário da Globo entre 2000 e 2013, e ele desenvolveu um equipamento motorizado, que promove o movimento vertical de placas de acrílico e controla a incidência de luz solar sem prejudicar a qualidade da imagem. 

"Esclarece o autor que as placas de acrílico foram por ele desenvolvidas com pigmentos imperceptíveis a olho nu, que promovem o controle de luminosidade. Sem tal equipamento, a continuidade do uso dos estúdios panorâmicos estava com os dias contados", diz o processo ao qual o Notícias da TV teve acesso. A ação foi noticiada em primeira mão pelo colunista Valmir Moratelli, da revista Veja, e confirmada pela reportagem.

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O inventor registrou o equipamento no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e acusa a Globo de ter copiado de forma indevida tanto o desenvolvimento do projeto, quanto as próprias placas de acrílico que são essenciais para assegurar o controle da luminosidade.

O autor do processo ainda alega que a autorização do equipamento havia sido dada, à época em que trabalhava na emissora, apenas para o estúdio localizado em São Paulo. A Globo, no entanto, expandiu o uso dos cenários panorâmicos para várias outras praças, como Rio de Janeiro e Distrito Federal.

"O uso do invento do autor sem sua devida autorização caracteriza violação à propriedade industrial e conforme legislação aplicável, foi a ré devidamente notificada a cessar o uso do equipamento", continua no processo.

"Ao que vemos, a ré não só continua fazendo uso indevido de propriedade intelectual alheia, como ainda ignora os avisos de violação. Nesse sentido, não pode a mesma alegar desconhecimento, mesmo porque como vemos, houve o pedido de registro só é aceito pelo INPI após o exame preliminar do produto, o que objetiva a verificação de sua conformidade com os parâmetros legais exigíveis", relata a defesa do autor.

A empresa de projetos de iluminação solicita que a Justiça calcule o valor dos royalties para definir a indenização a ser paga pela Globo. "Esgotadas todas as possibilidades amigáveis para a solução do impasse, não resta outra alternativa senão a intervenção judicial a fim de efetivar a aplicação da norma vigente", acrescenta o processo.

Réplica da Globo

A defesa da emissora contestou o processo, que ainda aguarda para ser julgado, e relatou que as acusações são improcedentes. "Sem prejuízo da notória consumação da prescrição, seja a trienal ou mesmo a quinquenal, é certo que as alegações do Autor são notadamente infundadas e carentes de qualquer respaldo probatório", declara.

A Globo alegou que usa tecnologia da empresa Insulfilm --bastante conhecida no meio automotivo para vedar a luz externa em carros, sem prejudicar a visão do motorista. "O autor não junta uma única prova de que o seu alegado invento, supostamente implementado em 2008, ou seja, há mais 16, teria sido utilizado pela Ré, e muito menos documenta a mencionada autorização específica para uso nos estúdios de São Paulo mediante o fornecimento de placas de acrílico de sua empresa", dispara.

A emissora também alega que não há registros do uso da tecnologia da empresa Da Silva Projetos Luminotécnicos, mas apurou que comprou placas de acrílico e que elas não serviram ao propósito mencionado, sendo descartadas posteriormente. Por isso, a Globo não vê como procedente a necessidade de pagamento de royalties.

O autor do processo respondeu à réplica, alegou que a Globo agiu de má-fé, e solicitou outro fornecedor para que tentasse reproduzir a tecnologia patenteada por Gilberto. Ele também solicita uma intimação para que a emissora traga evidências ao processo.

"Requer a intimação da ré para que forneça os dados da empresa Insulfilm, citada por diversas vezes em sua contestação, a fim de promover sua denunciação à lide, conforme preliminar invocada", declara a acusação.

Procurada pelo Notícias da TV, a Globo respondeu os contatos da reportagem  na sexta-feira (14). A emissora afirmou que não comenta casos sub judice.