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DERROTA NA JUSTIÇA

Expulso do BBB, Marcos Harter perde processo de R$ 750 mil contra Globo

REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Marcos Harter com uma camisa roxa durante a reta final do BBB17

Marcos Harter no BBB17: médico perdeu processo que movia contra Globo por causa de expulsão

GABRIEL VAQUER, colunista

vaquer@noticiasdatv.com

Publicado em 27/5/2022 - 12h57

Marcos Harter, que foi expulso do BBB17 por cometer violência psicológica contra a campeã da edição, Emily Araújo, perdeu em segunda instância um processo movido contra a Globo por danos morais e materiais. O médico pedia R$ 750 mil contra a emissora com a alegação de ter saído do reality show de forma injusta. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo foi quem julgou o caso. 

A informação foi noticiada inicialmente pelo site Conjur. O Notícias da TV teve acesso aos autos. Harter queria uma indenização de R$ 375 mil por danos morais, além de outros R$ 375 mil por danos materiais. Ele alega que era um dos favoritos para ganhar o programa naquele ano e que perdeu a quantia de R$ 1,5 milhão, o prêmio dado pela Globo para quem vence o programa de confinamento. 

Ele pediu a metade do valor porque, em sua visão, ele chegaria pelo menos na final com outra pessoa. O médico, que também fez outros realities como A Fazenda, da Record, disse que até os dias de hoje sofre com "o escracho público e a alcunha de agressor de mulheres" por ter saído expulso do programa.

Na primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia dito que os argumentos de Harter não procediam. O caso foi levado para o plenário da 2ª Câmara do Direito Privado, que manteve a decisão inicial por unanimidade de votos. O desembargador relator João Baptista Galhardo Júnior entendeu que a Globo apenas cumpriu as normas do programa. 

Em um dos requisitos para entrar no reality show, a Globo deixa claro que pode desclassificar qualquer participante em caso de agressão, ainda que de natureza leve, ou que ele faça algo que coloque em risco a integridade física e psicológica de um participante. Só para citar um exemplo recente: no BBB 22, a participante Maria saiu por acertar um balde na colega Natália Deotado durante uma dinâmica. 

"O autor, ao firmar contrato com a requerida, tinha ciência de suas obrigações, bem como de que certos tipos de comportamentos poderiam ocasionar expulsão do programa, a qualquer momento e sem explicação formal e sem necessidade de oportunizar qualquer direito de defesa. A atitude da requerida de expulsar o autor do programa é incontestável", diz a decisão.

Para basear sua decisão, o desembargador citou que Emily Araújo confirmou ter recebido beliscões e torções no pulso durante a briga. Para ele, não resta dúvidas de que Harter agrediu a sua então companheira, mesmo que de forma leve, dentro do programa da Globo. 

"Diante da instauração de inquérito policial em razão da evidência de agressão física; exame de corpo de delito; oitiva da vítima, avaliação interna com apoio de profissionais especializados, decidiu a Globo pela expulsão do autor do programa, em vista de descumprimento do regulamento. A requerida detinha o direito de expulsar o autor de forma unilateral, considerando que este descumpriu regulamento expresso", concluiu o magistrado. 

A Globo não comenta casos judiciais. O Notícias da TV tentou entrar em contato com a defesa de Marcos Harter, mas ainda não teve retorno.


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