Em decisão histórica, Justiça censura notícias de Big Brother

Dois juízes do Rio de Janeiro acataram pleito da Globo e concederam liminares proibindo os portais UOL e Terra de manterem coberturas especiais do reality show Big Brother Brasil, sob pena de multas diárias. Tratam-se de casos inéditos de censura à cobertura jornalística de um reality show.

As liminares foram concedidas na última sexta-feira (14), pela 1ª e pela 5ª varas empresariais do Rio de Janeiro, mas o UOL só foi notificado ontem (17). Em cumprimento à decisão judicial, o portal retirou todo o conteúdo relativo a BBB do ar na tarde de hoje. O Terra informa que ainda não foi notificado.

Liminares são decisões de emergência, que visam cessar algum dano irreparável e podem ser suspensas a qualquer momento.

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Conforme o Notícias da TV noticiou em primeira mão, a Globo e a Endemol, dona do formato de BBB, entraram na Justiça contra os portais alegando "violação de direitos autorais" na cobertura do reality show e consequentes "prejuízos" comerciais à emissora.

De acordo com a liminar da 5ª Vara, contra o UOL, o portal mantém "site exclusivo para exploração do BBB, no qual se destacam algumas inequívocas semelhanças com o sítio oficial da primeira autora [Globo]". Para a juíza que concedeu a liminar, "não se trata de mera informação jornalística, mas autêntica exploração comercial, que, por ser desautorizada, pode caracterizar concorrência desleal".

As decisões devem causar um grande debate. Tanto UOL quanto Terra fazem uma cobertura intensiva de Big Brother Brasil. Jornalistas trabalham 24 horas na cobertura do programa. Os profissionais não apenas assistem às transmissões via pay-per-view, às quais qualquer pessoa tem acesso (desde que pague). Também entrevistam ex-participantes, parentes, informam audiências e escrevem análises e críticas.

O trabalho é essencialmente jornalístico e, de fato, concorre com o site oficial de BBB, que também noticia o que acontece no confinamento do programa. Mas não se trata de apropriação de conteúdo produzido pela Globo e sim de cobertura de transmissão realizada pela Globo. Obviamente, para financiar os custos dessa cobertura, os portais vendem publicidade.

Embora a cobertura intensiva de Big Brother seja tão antiga quanto o reality, no ar desde 2002, é a primeira vez que a Globo vai à Justiça tentando impedir a cobertura em canais especiais de portais. A queda de audiência do programa na TV e o crescimento da audiência na internet talvez expliquem o gesto da emissora.

No caso da liminar concedida contra o UOL, a decisão é clara: o portal não pode mais noticiar BBB. "Pelo exposto, concedo a antecipação de tutela, determinando que a ré se abstenha da exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol, nos portais http://uol.com.br e http://televisao.uol.com.br/bbb, ou de qualquer outro portal da empresa autora, sob pena de multa diária de R$ 100.000, com prazo de 24 horas para cumprir a determinação", diz o despacho da juíza da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A Globo, contudo, afirma que sua intenção não foi a de impedir "os sites de veicular notícias relacionadas ao BBB". "A ação não tem o objetivo de impedir o site de produzir matérias jornalísticas sobre o programa. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais", disse a rede em nota oficial.

Em nota (leia aqui), o UOL classificou a decisão de censura sem precedentes e está recorrendo da liminar. O Terra afirma que "não faz uso desautorizado de material protegido por direito autoral ou de propriedade intelectual da TV Globo".

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