Clássico da Sessão da Tarde, Lagoa Azul é vetado para menores de 12 anos

Um dos filmes mais reprisados na Sessão da Tarde em todos os tempos, A Lagoa Azul, de 1980, deixou de ser adequado para a faixa vespertina. Em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem (20), o Ministério da Justiça reclassificou o longa como "não recomendado para menores de 12 anos", por conter violência e teor sexual.

Desde 1995, o filme tinha a classificação indicativa "livre". Amparada nessa decisão, a Globo o exibiu 11 vezes desde 2003. Entre 2000 e 2002, o SBT passou o filme em outras sete ocasiões. Todas as 18 transmissões do século foram à tarde.

Não fosse uma decisão do Supremo Tribunal Federal, A Lagoa Azul não poderia mais ser exibido sob a luz do sol. É que, até agosto do ano passado, a classificação indicativa de filmes e programas de TV aberta era vinculada a horários. Atrações impróprias para menores de 12 anos, como o longa estrelado por Brooke Shields, não podiam ser mostradas antes das 20h.

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O Supremo, no entanto, declarou inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece de multa à suspensão de programação para a emissora que exibir atrações em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa. A vinculação de horário deixou de ser impositiva. As emissoras têm apenas que informar que o filme é impróprio para determinadas idades.

A Lagoa Azul era considerado livre para todos os públicos porque as normas de classificação indicativas eram muito mais liberais em 1995. Na década de 2000, em reação à baixaria na televisão aberta, o Ministério da Justiça adotou regras mais rígidas. Passou a vigorar um manual com o que pode e não pode para cada faixa etária. O manual continua valendo, mas não restringe mais horários de veiculação.

Foi a última exibição do filme na Sessão da Tarde, em 9 de março, que gerou a reclassificação. No despacho publicado no Diário Oficial de ontem, o Ministério da Justiça relata que recebeu "denúncia" de um "cidadão" sobre "uma suposta incompatibilidade entre o conteúdo apresentado" e a classificação livre do longa.

O ministério, então, instaurou um inquérito administrativo, que constatou que a versão editada para TV de A Lagoa Azul possui "ato violento" e "apelo sexual" reiteradamente, o que a torna incompatível para menores de 12 anos.

O filme conta a história de duas crianças, Emmeline (Brooke Shields) e Richard (Christopher Atkins), que sobrevivem a um naufrágio. Juntamente com um velho marinheiro, vão parar em uma ilha tropical, um paraíso com uma lagoa azul. O marinheiro morre, e as crianças crescem, se apaixonam e descobrem o sexo _e têm um filho.

Na época em que foi lançado, em 1980, o filme gerou protesto porque Brooke Shields tinha apenas 15 anos _no próximo 31 de maio, ela vai completar 52.

Consultada pelo Notícias da TV, a Globo afirmou, via assessoria de imprensa, que "princípios e valores regem toda a programação". Ou seja, A Lagoa Azul vai continuar sendo reprisado na Sessão da Tarde.