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BRIGA JUDICIAL

Band manda bloquear contas de Romário após vitória na Justiça; saiba mais

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Romário Faria com gravata rosa no Senado Federal em Brasília

Ex-jogador Romário no Senado Federal: contas bloqueadas para pagar uma dívida com a Band

GABRIEL VAQUER E LI LACERDA

vaquer@noticiasdatv.com

Publicado em 9/8/2022 - 6h20

A Band conseguiu o bloqueio de valores das contas do ex-jogador da Seleção Brasileira e atual senador Romário Faria (PL-RJ). A emissora do Morumbi pediu que se retirasse os valores de honorários advocatícios de um processo que o político moveu por conta de uma reportagem de 2018, em que ele era acusado de lavagem de dinheiro segundo relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). 

O Notícias da TV teve acesso aos autos do processo. O valor bloqueado foi de R$ 2,1 mil, mas poderia ter sido mais. Pelo que foi determinado, Romário precisava pagar cerca de R$ 14,4 mil, mas a Justiça reduziu o valor. Romário recebe R$ 21,4 mil de salário como Senador da República e temeu-se que a dívida causasse problemas para a manutenção de sua vida e família. 

O caso foi julgado pelo 12ª Vara Cível de Brasília. Em 2018, a Band fez uma reportagem com a manchete “Romário é investigado por lavagem de dinheiro”. Segundo o jogador, a emissora "extrapolou o livre exercício do direito à manifestação e informação, ofendendo a honra e a imagem do autor, em ponderação com os direitos fundamentais envolvidos".

A Band se defendeu dizendo que apenas cumpriu o direito de liberdade de expressão e imprensa, garantidos constitucionalmente. "O autor é pessoa pública, ocupando cargo eletivo, de modo que pode se submeter a eventuais críticas jornalísticas, as quais não podem ser consideradas como causadoras de abalo moral". 

O caso foi apreciado pelo juiz Jeronimo Grigoletto Goellner, que deu ganho de causa da Band. Para ele, a emissora apenas informou o que repercutia o jornal O Globo, que noticiou a informação inicialmente. Além disso, as investigações foram confirmadas pelo próprio Coaf em nota dias depois das publicações. 

Com isso, o juiz determinou que Romário pagasse os honorários dos advogados da Band, fixados em 10% no valor pedido de indenização, que era de R$ 80 mil. Mesmo com a sentença transitada em julgado, Romário se recusava a fazer o depósito, o que fez a Band entrar com o pedido de execução. O bloqueio das contas e o débito do valor ocorreu no mês passado.

O Notícias da TV tentou entrar em contato com a equipe do ex-jogador Romário, mas não teve sucesso até o fechamento. 


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