Ancine investiga suspeita de fraude em minissérie sobre Mamonas Assassinas

A diretoria colegiada da Ancine abriu investigação para apurar suspeita de uso irregular de verba pública na produção da minissérie Mamonas Assassinas, que seria exibida pela Record neste semestre. A investigação foi instaurada após o Notícias da TV revelar em maio que a microempresa OSS Produções, titular dos direitos da minissérie, funcionava no mesmo endereço residencial de Juliana Algañaraz, uma das principais executivas da multinacional EndemolShine, que de fato estava tocando a produção. Nibio Salatino, dono da OSS, é marido de Juliana.

Como emissora de TV aberta, a Record não pode ser dona de programas realizados com verba pública, via leis de incentivo fiscal. O mesmo veto se aplica à EndemolShine, por ser uma empresa multinacional.

Suspeita-se que a Endemol, criadora de formatos consagrados como Big Brother Brasil, estaria usando a OSS como uma empresa de fachada, driblando, dessa forma, a legislação brasileira. Mesmo funcionando em uma residência, a OSS é legalmente uma produtora independente e pode obter recursos da Ancine.

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A minissérie, sobre a trajetória fulminante e trágica da banda Mamonas Assassinas, nos anos 1990, estava orçada em R$ 4,6 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões viriam de leis de incentivo fiscal. O projeto foi aprovado preliminarmente pela Agência Nacional do Cinema em 29 de dezembro de 2015, mas a agência ainda não havia liberado um único centavo.

A produção foi paralisada uma semana depois da reportagem do Notícias da TV (leia aqui). Sem perspectiva de liberação dos recursos pela Ancine, acabou sendo suspensa, e os funcionários contratados foram dispensados. A Fox, que era parceira da Recod na exibição, saiu fora. Ainda há chances remotas de Mamonas Assassinas sair do papel, mas isso só vai acontecer se a Ancine descartar as suspeitas de irregularidades e aprovar o projeto em caráter definitivo.

O projeto estava pronto para ser votado pela diretoria colegiada da Ancine, que reúne os quatro principais diretores do órgão. A agência chegou a pedir documentos que comprovassem a titularidade da OSS sobre a minissérie. Com a documentação em ordem, o projeto estava na pauta da diretoria da Ancine desde junho. No início deste mês, no entanto, os diretores solicitaram uma investigação à superintência de registro, área pela análise da documentação de todos os projetos. O órgão irá agora analisar todas as relações entre a EndemolShine e a OSS Produções.

Documentos obtidos pelo Notícias da TV em maio deste ano revelam que a OSS foi criada em novembro de 2010 pela argentina Juliana Algañaraz, uma das principais executivas da Endemol na América Latina. Em 2012, Juliana transferiu suas cotas na OSS para o produtor Nibio Salatino. Juliana e Nibio vivem como marido e mulher e têm dois filhos. Na Junta Comercial de São Paulo, a OSS tem como endereço a casa em que eles moram.

Segundo profissionais da EndemolShine, o dono da OSS era praticamente um funcionário da multinacional, embora sen vínculo empregatício. Até maio, ele dava expediente quase todo dia no galpão da Endemol, na Vila Leopoldina, em São Paulo, onde foi montada a base de produção de Mamonas Assassinas.

No Facebook, Salatino aparecia em uma fotografia da festa confraternização de fim de ano dos funcionários da EndemolShine. A rede social também trazia fotos de Salatino e Algañaraz em momentos de romance e família. Todas as imagens foram apagadas assim que a reportagem do Notícias da TV foi publicada.

Outro lado

Procurada, a Record não quis se manifestar sobre o assunto. A Endemol, em nota oficial, negou que o projeto Mamonas Assassinas seja dela:

"A EndemolShine Brasil esclarece por meio deste comunicado oficial que a empresa não foi notificada para que houvesse manifestação sobre o referido caso da produção da série Mamonas Assassinas. Cabe ainda ressaltar o fato de não existir vínculo entre a OSS e a EndemolShine Brasil. As duas empresas atuam de forma independente, e a ESB não está envolvida no projeto da série sobre os Mamonas Assassinas. A obra audiovisual está sendo produzida pela OSS, cabendo portanto à própria OSS _e não a EndemolShine Brasil_ comentar este processo."

Nibio Salatino, da OSS, não foi localizado pela reportagem.

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