Sem direito a final feliz, Antônio e Irene vão morrer na cadeia em Terra e Paixão

Os autores Walcyr Carrasco e Thelma Guedes podem dar o desfecho que quiserem para o casal de vilões de Terra e Paixão; afinal, a novela das nove da Globo é uma ficção. Porém, o ideal seria que Irene (Gloria Pires) e Antônio (Tony Ramos) fossem exemplarmente punidos pela série de crimes bárbaros que cometeram ao longo da história. Dessa maneira, ambos iriam morrer na cadeia.

O advogado criminalista Paulo de Jesus, de 43 anos, explica que, para cada homicídio simples, a pena aplicada pela Justiça pode ser de seis a 20 anos de prisão. Em casos de homicídio qualificado, como os dos personagens do folhetim, a sentença pode ser de 12 a 30 anos de reclusão.

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Fora o assassinato de Agatha (Eliane Giardini), cuja autoria ficará em suspense até os momentos finais de Terra e Paixão, a dupla de vilões já tem uma ficha extensa de crimes para entrar em julgamento. Irene tem de responder pelas mortes de Daniel (Johnny Massaro), Ernesto (Eucir de Souza), Dalva (Patrícia Pinho) e Sidney (Paulo Roque).

Só por isso, ela já poderia pegar uma pena de 120 anos, sem colocar na conta as tentativas de homicídio contra Caio (Cauã Reymond), Aline (Barbara Reis), Sidney e Agatha --esta última tem o sequestro da megera como agravante. Ela ainda tem fraude na suposta compra de terras e incêndio criminoso.

"O homicídio está no artigo 121 do Código Penal, que é um crime doloso contra a vida. Esse tipo de crime, ao lado do infanticídio, aborto e auxílio ao suicídio, são os crimes que vão a julgamento perante o Tribunal do Júri, aquilo que nós vemos na televisão, no cinema. Pelas circunstâncias [da novela], estamos diante de homicídios qualificados, hediondos", explica Jesus, que é professor de Direito Penal na Unisantos (Universidade Católica de Santos). 

Ele explica que, no julgamento de homicídio, a maneira como se mata também é avaliada, principalmente se for cruel e tiver envolvimento afetivo entre o assassino e a vítima. "O emprego de veneno, fogo, asfixia, tortura, explosão é forma cruel. Podemos qualificar com o motivo torpe. O que é? É um motivo asqueroso, vil, repugnante. E tem ainda o motivo fútil, que é o não motivo, um motivo banal", diz o criminalista.

Cadu pilotto/tv globo

Irene e Antônio mandaram matar Aline

Com essa explicação, dá para prever também uma pena máxima para Antônio, que mandou matar Samuel (Ítalo Martins), Isabel (Yasmin Gomlevsky) e Breno (Daniel Chagas), somando até 90 anos de xilindró.

O crime de perseguição e ameaça tem pena que vai de um a seis meses de reclusão, e os atentados contra Aline e Vinícius (Paulo Rocha), por serem infrações penais não concretizadas, podem sofrer redução de pena. No caso de uma tentativa de homicídio qualificada, a pena pode chegar a dez anos. 

Mas Antônio tem ainda a autoria dos sequestros de João (Matheus Assis) e Aline, fora a tentativa de estupro contra Menah (Camilla Damião). Corromper agentes da lei e desacato a autoridade também estão na ficha do fazendeiro.

Dá para cogitar que sua pena máxima ultrapassaria 150 anos de reclusão. "Se a vítima do sequestro for menor de 18 anos, aí a pena não é de oito a 15 anos, é de 12 a 20 anos. É uma causa de aumento a questão do tempo, se for superior a 24 horas", detalha o criminalista.

Já os executores dos crimes --caso de Ramiro (Amaury Lorenzo)-- não têm perdão mesmo que estejam arrependidos. O jagunço é coautor de, ao menos, os três assassinatos ordenados por Antônio, fora seu envolvimento na série de crimes para encobrir quem sabotou o carro usado por Daniel.

"O fato de ele estar se redimindo não o exime de responder criminalmente. Porém, se ele confessar, reduz até um sexto da pena. Se for uma de 30 anos, diminui cinco anos, por exemplo", conclui Paulo de Jesus.  

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