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Lívia Andrade e Pétala Barreiros; rixa na Justiça por ofensas nas redes sociais
Processada por Pétala Barreiros, Lívia Andrade teve uma vitória contra sua rival. Em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, a influenciadora digital não conseguiu que a apresentadora retirasse conteúdos apontados como ofensivos nas redes sociais. No entanto, o juiz que avaliou o pedido --feito em tutela de urgência-- deu uma chamada na ex-funcionária do SBT: avisou que, se ela ofender a moça, será responsabilizada aos olhos da lei.
A briga entre Lívia e Pétala teve início no final do ano passado, quando a famosa teve o namoro com Marcos Araújo, dono do Festival Villa Mix e presidente e CEO da Audiomix, divulgado na imprensa. O empresário é ex-marido da jovem.
As duas passaram o ano inteiro às turras. No entanto, em setembro, a comunicadora de 38 anos foi à imprensa para detonar a ex-mulher do namorado e até os parentes dela. Em entrevista para o colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, ela declarou ser vítima de ataques dos parentes da escritora. "Estou com medo da família", disse.
Diante disso, Pétala e os pais, Eunice Barreiros e Altamir Barreiros, protocolaram ação de danos morais no valor de R$ 100 mil contra a modelo. A ação corre na 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro há um mês.
Inicialmente, eles entraram com tutela de urgência, pedindo que Lívia retirasse duas publicações de seu Instagram sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Na primeira postagem, a empresária aparece ao lado do jornalista para divulgar a entrevista em que fala sobre Pétala. Na segunda, ela compartilhou o trecho do vídeo em que diz que "tem medo da família" da adversária.
Na súplica, os Barreiros também solicitaram que a ex-SBT fosse proibida de fazer qualquer citação sobre a vida particular ou profissional deles, sob pena de multa de R$ 100 mil. As solicitações foram negadas, mas os advogados do clã insistiram na Justiça e tiveram uma nova negativa.
Na quarta-feira (10), o juiz Claudio Salvetti D'Angelo indeferiu pela segunda vez o pedido de liminar contra Lívia. Ele considerou que a artista não pronunciou o nome dos reclamantes na internet, e que acatar as requisições das partes seria caso de censura.
"A requerida, em seu Instagram, não fez qualquer menção a eles nos links apresentados. As demais publicações pela requerida já feitas vão permanecer, por ora, em sua rede social, já que não é comprovado que ela se utilizou do nome ou imagem dos autores nas publicações", destacou o magistrado.
"E mais: do ponto de vista do Judiciário, em relação ao pedido em tela, ressalto a preservação da liberdade de expressão e do direito à honra e imagem com parcimônia, até para não beirar a ocorrência de censura", analisou.
No entanto, apesar de beneficiar Lívia em sua decisão, o juiz mandou um aviso para a artista. "É oportuno observar que, se a requerida eventualmente fizer qualquer publicação em seu perfil de rede social de modo a ofender a honra dos autores, será, com certeza, responsabilizada civilmente", notificou.
Ana Paula Schoriza e Gil Ortuzal, advogados dos Barreiros, destacam que essa observação do magistrado é relevante para o caso. "O juiz é adepto da não censura. Enquanto não há uma lesão efetiva ao direito à honra, entende que não pode proibir ninguém de falar. Mas se ela ferir a honra com novas publicações, será, com certeza, responsabilizada civilmente. Significa pagar indenização", explica a defensora para o Notícias da TV.
"O juiz é a favor da liberdade de expressão. No caso específico de Pétala, ele entende: 'Não vou proibir. Mas se você falar, vou aplicar uma sanção'. Por que ele negou? Porque ela não fala o nome dos familiares. Ela só fala 'essa família'. Ele pensa dessa forma, e vamos seguir assim", acrescenta Ortuzal.
"Mas nós entendemos que ela [Lívia] não precisa falar nome algum. Ela diz 'a família' já sabendo que a entrevista seria sobre eles [os Barreiros]. Vamos agravar a decisão do juiz para que seja analisado no Tribunal de São Paulo por um desembargador", adianta o profissional.
Ou seja: nos próximos dias, o imbróglio da atual e da ex-mulher de Araújo ganhará um agravo de instrumento no Judiciário. A briga vai longe.
A reportagem procurou a defesa de Lívia, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto.
Veja as publicações de Lívia Andrade que irritaram Pétala Barreiros:
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