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IMÓVEL DE LUXO

Justiça ordena penhora de bens de Lexa para pagar dívida de MC Guimê

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

MC Guimê e Lexa abraçados; Guimê está sem camisa e Lexa está de biquíni

MC Guimê e Lexa em foto para o Instagram; Justiça determinou penhora de bens da cantora

GIULIANNA MUNERATTO E LI LACERDA

giulianna@noticiasdatv.com

Publicado em 15/9/2023 - 11h16

Lexa terá que arcar com parte da dívida de MC Guimê. O funkeiro comprou um imóvel avaliado em R$ 2,2 milhões em 2016 e não conseguiu efetuar todas as parcelas do pagamento. Agora, a cantora pode sofrer a retenção de 30% de seus rendimentos mensais para arcar com o débito do marido, já que os dois são casados em comunhão de bens. A decisão foi dada pelo juiz Bruno Paes Straforini e ainda cabe recurso.

De acordo com o texto, por causa do regime em que foi firmado o casamento, "cada um dos cônjuges ainda possui responsabilidade perante os credores do outro".

Guimê deixou de pagar R$ 777 mil do imóvel de luxo em Alphaville há sete anos, e o rapper foi condenado a restituir R$ 421 mil a título de honorários advocatícios aos proprietários, além das correções sobre o valor, pelo não pagamento. A dívida total atualmente é estimada em R$ 2,9 milhões. 

Com a derrota na Justiça, Lexa também terá que "arcar com as custas, despesas e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da causa". A cantora pode sofrer a retenção de 30% de seus rendimentos mensais, valores que ela ganha com a reprodução de suas músicas em plataformas digitais, para o pagamento da dívida.

A decisão foi dada em primeira instância, mas o caso da cantora cabe recurso especial em segunda instância e no Supremo Tribunal de Justiça. Até lá, porém, a penhora segue em validade já que a decisão dada pelo TJ-SP não está suspensa até o julgamento do recurso.

Como argumento de defesa, os dois alegaram que não eram casados quando a dívida foi contraída e também que tinham se separado. As alegações, porém, não foram suficientes. O caso foi julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e o entendimento foi de que, embora o divórcio tenha sido assinado, não foi feita a partilha de bens.

Atualmente, MC Guimê está com seus saldos bancários bloqueados e bens penhorados pela Justiça. O rapper afirmou às autoridades que não realizou o pagamento total da mansão porque não a recebeu na condição que havia sido anteriormente acordada, sem as reformas e melhorias combinadas.

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