Herdeiros de Anderson podem proibir Molejo de usar nome do grupo? Entenda

Menos de dois meses depois da morte de Anderson Leonardo (1972-2024), o grupo Molejo, que alçou o cantor ao sucesso, acabou no meio de um imbróglio e por pouco não precisou mudar de nome. Os herdeiros do artista ficaram com todos os direitos da marca, o que colocou em risco o destino dos músicos, que estão juntos há mais três décadas.

A discórdia começou no início de maio, 20 dias após a morte do cantor, quando Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera decidiram não ter mais a carreira gerenciada pela empresa Molejo & Molejo Produções e Eventos, que foi aberta no nome de Anderson.

De acordo com o jornal Extra, os filhos do cantor enviaram uma notificação aos músicos proibindo que eles se apresentassem usando o nome do grupo, já que a marca pertence à firma do pai. A condição para liberar o uso era que Leo Bradock, primogênito de Anderson, passasse a fazer parte do Molejo.

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Na última quarta (12), Andrezinho chegou a lamentar a possibilidade de o grupo precisar mudar de nome mais de 30 anos após sua fundação. "Os advogados estão cuidando das coisas. Dá uma tristeza por causa do trabalho. Mas a gente continua, vamos seguindo", disse à revista Quem.

No dia seguinte, no entanto, o perfil oficial do Molejo divulgou que tudo estava resolvido. A nota minimizou os embates ocorridos nos bastidores e informou que os músicos e a família de Anderson estavam em acordo:

"Vêm os herdeiros a público esclarecerem que não há nenhum tipo de briga ou impedimento de o grupo continuar utilizando o nome Molejo. Todos os envolvidos, tanto artistas quanto herdeiros, estão em comum acordo. Inclusive, recentemente, no dia 7/6/2024, foi feita a assinatura do contrato para um grande projeto denominado Paparico do Molejo em conjunto com o grupo, sendo esse projeto divulgado nas próprias redes sociais do grupo e artistas", diz o comunicado.

Herdeiros podem proibir grupo Molejo de usar o nome?

Consultada pela reportagem do Notícias da TV, a advogada Luciana Minada, sócia do Kasznar Leonardos e pós-graduada em propriedade intelectual, direito do entretenimento e mídia, explica que o desacordo poderia se transformar em uma longa batalha judicial.

"De acordo com nossa legislação, o titular do registro de marca é quem possui o direito de uso exclusivo e pode adotar medidas para impedir terceiros de usá-la. Com o falecimento de Anderson, será necessário aguardar as questões burocráticas de sucessão (inventário, partilha de bens etc.) para saber, inclusive, como ficará a situação da empresa Molejo & Molejo Produções e se, de fato, seus filhos ingressarão na sociedade e passarão a ser responsáveis pelos negócios/bens da empresa", pondera.

A sucessão, portanto, não é automática para os herdeiros em caso de morte. Os filhos só ficam responsáveis pela empresa se não houver nenhum impedimento descrito no contrato social. "É preciso verificar quais são as regras de sucessão previstas no contrato social da empresa e, se não houver nenhuma disposição específica sobre o falecimento de sócios, verificar as regras dispostas em nossa legislação", continua.

Caso as partes não tivessem resolvido o imbróglio amigavelmente, a disputa pelo nome do grupo poderia durar anos. A especialista, inclusive, relembra um a situação semelhante vivida por Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, que foram proibidos por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo (1960-1996), de usar a marca Legião Urbana.

"As decisões em casos semelhantes acabam levando em consideração aspectos muitos particulares da relação existente entre os integrantes e os herdeiros. Olhando sob a perspectiva da proteção das marcas, nos parece que os herdeiros do Anderson poderão invocar os direitos que são garantidos pela lei aos titulares de registro de marca, o que lhes confere o direito de uso exclusivo da expressão 'Molejo' e 'Grupo Molejo' e o direito de impedir o uso por terceiros", analisa.

"Por outro lado, a decisão proferida no caso do Legião Urbana, na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de Dado e Marcelo Bonfá, como ex-integrantes, de usar a expressão independentemente dos registros da marca Legião Urbana, pode ser invocada pelos integrantes da banda Molejo para que uma solução semelhante seja aplicada ao caso deles", orienta. A briga judicial envolvendo integrantes da Legião Urbana durou oito anos, até 2021.