Ex tem direito a prêmios de Lucas do BBB 24? Entenda partilha de bens após divórcio

Camila Moura e Lucas Henrique Ferreira, o Buda, estão oficialmente divorciados. Apesar dos papéis só terem sido autorizados pela Justiça na semana passada, Camila anunciou a separação em 2 de março, quando se sentiu traída pelas condutas do professor --que demonstrou interesse por Giovanna Pitel, outra sister da casa. Casados por comunhão parcial de bens, eles não terão direito ao que o outro conquistou após o rompimento.

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de divórcio litigioso na semana passada. A informação foi confirmada pelo Notícias da TV, mas os detalhes do caso permanecem em segredo de Justiça. Lucas ficou confinado durante 92 dias no Big Brother Brasil, e só soube o que aconteceu com seu casamento na noite desta terça (9).

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o divórcio litigioso acontece quando não há acordo entre as partes a respeito da separação. O pedido deve ser feito por meio de um advogado e não depende do consentimento de ambas as partes para acontecer. Na situação do ex-casal, Camila atestou o desejo do rompimento.

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A reportagem consultou o advogado Vitor Lanna, especialista em Direito de Família e Sucessões, que explicou a regra judicial da partilha de bens no caso do divórcio litigioso de uma união estável: "A pessoa que ainda não se divorciou poderia adquirir um outro patrimônio, e esse patrimônio seria só dele ou dela".

"Tudo aquilo que foi adquirido na constância da união estável, presume-se adquirido por ambos, deve ser partilhado. Ocorrida a separação de fato, já se encerra o regime de bens. Ou seja: se o casal ainda não divorciado já se separou, o regime de bens foi encerrado", descreve ele.

No regime de comunhão parcial de bens, a presunção do divórcio litigioso não é absoluta, pois Lucas Buda estava confinado e não tinha conhecimento do que ocorreu fora do BBB. "Nesse caso, nós temos a prova de que o Buda não contribuiu para a aquisição desse patrimônio da Camila", pontua.

Ele não trabalhou, está lá fazendo o Big Brother, não sabe o que está acontecendo aqui fora. O dinheiro que a Camila construiu nesse período, desde que ela se declarou separada até agora, é só dela. Assim como se o Lucas ganhasse o Big Brother, ela também não teria direito ao dinheiro.

O que não entra na partilha de bens

Lucas Henrique Ferreira venceu quatro Provas do Líder e uma Prova do Anjo no BBB 24. Ele ganhou três lideranças e o anjo quando já estava separado de Camila Moura. Os prêmios conquistados pelo professor, a que a ex não terá direito na partilha, são: uma máquina de lavar roupas, R$ 10 mil em eletrodomésticos, e R$ 15 mil.

Já Camila fez seis trabalhos de publicidade no Instagram, sendo dois deles com marcas patrocinadoras do BBB 24, todas após se declarar solteira. Com uma conta de 3 milhões de seguidores e o engajamento nas alturas, a professora pode ter assinado contratos de R$ 20 a R$ 50 mil por cada publicidade. Esse valor é calculado com base no número de impressões do perfil dela.