Empresa de Xuxa é condenada a pagar R$ 50 milhões por plágio de personagens

A empresa Xuxa Promoções e Produções, de Xuxa Meneghel, foi sentenciada a pagar R$ 50,8 milhões por apropriação indevida dos personagens de A Turma do Cabralzinho, do publicitário mineiro Leonardo Soltz. O processo tramita desde maio de 2004.

O projeto idealizado por Soltz tinha o intuito de celebrar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. O publicitário disse que, em 1998, ele apresentou a proposta a uma representante da empresa de Xuxa, que teria negado.

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Soltz acusou a empresa de plágio devido ao lançamento de Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil, em 1999. O publicitário alegou que a loira teria se apropriado indevidamente de seus personagens --Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim.

A decisão foi homologada nesta quarta (13) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e cabe recurso. Além de uma indenização de R$ 4,5 milhões, foram somados R$ 46,3 milhões, valor que levou em conta a tiragem da revista publicada, reprodução de imagens e outros ganhos com o uso dos personagens.

Em outubro de 2022, a empresa havia sido condenada a pagar R$ 65 milhões a Soltz, mas recorreu ao TJ-RJ. Na época, a produtora afirmou que não houve plágio e que os personagens eram distintos. Contudo, pelas provas dos autos, a juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, concluiu que houve cópia.

Xuxa Meneghel não se pronunciou publicamente sobre o caso. O Notícias da TV tentou contato com sua equipe, mas não obteve resposta até o momento de publicação do texto.