Ana Hickmann vai ser presa? Após pedido, Alexandre Correa corre risco na Justiça

Ana Hickmann não corre o risco de ser presa por alienação parental. Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora, exigiu que ela fosse detida pela polícia por impedi-lo de passar as férias com o filho --Alê, de nove anos. Ela precisaria passar por uma investigação judicial e, na pior das hipóteses, haveria o procedimento de reversão da guarda. Contudo, se a Justiça perceber que o empresário está tentando atrapalhar o andamento do caso, pode penalizá-lo.

Segundo Rafael Gonçalves, advogado especialista em Direito de Família e violência doméstica, os pedidos e acusações de Correa soam como intimidação. Ao Notícias da TV, ele aponta que era previsível que o filho deles se tornasse munição para ataques contra Ana.

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O especialista discorre que a estratégia do empresário em pedir a prisão da ex-mulher corrobora a uma possível tentativa de coação e pressão psicológica. "O ex foi ao extremo de um pedido, que na conjuntura atual, dificilmente se concretizaria, pois não se encontra preenchido os requisitos que autorizariam eventual medida", discorre.

"Dentre as consequências da prática de alienação parental, se assim fosse averiguado, por meio de estudo psicossocial ou descumprimento de ordem judicial, seria a advertência, majoração da convivência, multas e, na pior das hipóteses, reversão de guarda", acrescenta.

Os advogados de Correa pediram a prisão em flagrante de Ana na quarta (3). Nesta quinta (4), a assessoria de dela informou à reportagem que houve mudança nas datas em que o garoto ficará com o genitor. Já a defesa dele nega que tenha concordado com a alteração.

Inicialmente, foi determinado que o menino permaneceria com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro. Entretanto, houve mudanças por conta das férias da apresentadora, marcadas de 3 a 7 de janeiro. Ana disse que levaria o filho para viajar com ela.

Para o advogado, os motivos constatados pela assessoria da apresentadora foram plausíveis e derrubariam qualquer pedido de prisão.

"Ressalto que não vejo fundamento lógico ou argumentação plausível pelo que foi exposto, para tal medida extrema. Em suma, acredito ser quase zero, juridicamente falando, sobre a possibilidade do deferimento da medida pleiteada", pontua ele, indicando que Correa poderá ter problemas caso seja comprovado que não houve prática de alienação.

Se comprovado que o pedido tem como objetivo a intimidação, coação psicológica, ou intuito de desgastar sua imagem [já que o processo foi vazado, mesmo envolvendo menores e o sigilo legal], Alexandre poderá responder por violência processual.

"Por fim, em que pese não ser criminalizada a prática de alienação, caberia o ressarcimento pela seara cível [indenização], se comprovado o dano e repercussão, mediante injuria ou difamação", concluiu o especialista em Direito de Família.

O outro lado

Ao Notícias da TV, a equipe de Correa negou acordo feito com o jurídico da apresentadora. "A despeito do divulgado, informo que não houve qualquer acordo entre as partes ou seus advogados para modificação da divisão do período de férias do filho do casal estipulado na decisão judicial que, claramente, fixou a convivência paterna entre os dias 3 e 10 de janeiro", afirmou a advogada Diva Carla Bueno Nogueira.

"Houve apenas uma tentativa inicial de ajuste entre os advogados das partes que não se confirmou devido a compromissos previamente assumidos pelo senhor Alexandre Correa, inequivocamente informado ao patrono da senhora Ana Hickmann", acrescentou.

A assessoria da apresentadora diz o contrário. Segundo eles, houve um acordo feito entre as partes para que as datas de visita ao menino fossem adiadas.

"A decisão judicial determinou que o período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai fosse entre 3 e 10 de janeiro, se nada fosse programando anteriormente", explicou a equipe da Ana.

Levando em consideração que as férias de Ana Hickmann estavam previamente programadas entre 3 e 7 janeiro, foi então acordado entre os advogados de Ana Hickmann e Alexandre Correa, doutor Guilherme Valdetaro e doutora Diva Carla Bueno Nogueira, respectivamente, por telefone, em 22 de dezembro, a transferência do período para 9 a 17 de janeiro.

"A determinação será realizada, conforme alinhada entre ambas as partes. As datas de visitação estão sendo cumpridas rigorosamente", finalizaram.

A assessoria de Ana Hickmann emitiu nova nota oficial nesta sexta (5), em que indicou que a apresentadora pode estar sendo vítima de coação por parte do ex-marido.

" Em casos de violência doméstica, agressores se apropriam da Lei 12.318/2010, sobre alienação parental, para coagir psicologicamente a vítima. No caso de Ana Hickmann, não existe embasamento para acusação, já que todas as visitas estão sendo cumpridas rigorosamente e os advogados disponíveis para as tratativas", disse o comunicado.

"Não há possibilidade de prisão, nem prática que configure crime. Trata-se de uma tentativa de desgastar a imagem da apresentadora, com o intuito de coagi-la".

"Desde 16/11/23, Ana Hickmann é a única com poderes administrativos na Hickmann Serviços Ltda, além de ser a sócia majoritária, cabendo apenas a ela qualquer tipo de ato. Alexandre Correa não tem competência jurídica para tratar sobre as dívidas que adquiriu enquanto administrador da empresa, sem o conhecimento da apresentadora".

"A reestruturação e a auditoria estão sendo conduzidas por empresa profissional contratada por Ana Hickmann, que está empenhada em resolver o que lhe cabe o quanto antes. O caso está sendo tratado juridicamente e Ana Hickmann confia totalmente na condução da justiça", concluiu a equipe da apresentadora.