Por falta de provas, MP arquiva denúncia de racismo contra Ana Paula Minerato

O Ministério Público de São Paulo arquivou a denúncia contra Ana Paula Minerato. A queixa se baseava no áudio que vazou no ano passado, quando a influenciadora criticou a cantora Ananda usando termos racistas como "mina do cabelo duro". O órgão argumentou que não havia "provas suficientes" para atestar injúria racial.

A denúncia foi feita por meio do portal da ouvidoria do MP-SP, plataforma que pode ser usada por cidadãos para fazer reclamações, sugestões, elogios, solicitações e queixas. O pedido de arquivamento foi feito em 17 de dezembro, quase um mês depois do vazamento.

Na decisão obtida pelo Notícias da TV, o promotor Carlos Alberto Scaranci Fernandes aponta que o "discurso abertamente racista" citado na denúncia não possui "qualquer contexto ou descrição dos fatos". A pessoa que fez a queixa, identificada apenas como "Ana", não anexou ao documento provas para reforçar a acusação de racismo à apresentadora.

"Examinando o expediente, tenho que não há justa causa para prosseguir. Verificando as informações encaminhadas a esta Promotoria de Justiça, não é possível vislumbrar a ocorrência de qualquer conduta criminosa", diz trecho da decisão.

"Assim, somente resta providenciar o arquivamento, uma vez que não há justa causa para apuração de crime. Com esse quadro, promovo o arquivamento deste procedimento, com as cautelas cabíveis na espécie", acrescenta.

O promotor de Justiça afirmou ainda que o arquivamento desta denúncia específica não significa que a polícia ou os órgãos estão impedidos de apurarem novos fatos e fazerem uma nova investigação, assim como indica o artigo 18 do Código de Processo Penal.

O artigo citado diz que, após o arquivamento do inquérito policial pela autoridade judiciária, a polícia poderá realizar novas pesquisas se tiver conhecimento de outras provas. O arquivamento do inquérito não é definitivo, podendo ser desarquivado caso surjam novas provas.

Relembre o caso

Em novembro de 2024, a modelo e apresentadora Ana Paula Minerato foi detonada após o vazamento de áudios contendo falas racistas direcionadas à cantora Ananda, da banda Melanina Carioca. Nos áudios, Ana referia-se à artista com termos pejorativos, como "empregada de cabelo duro" e "neguinha".

As consequências foram imediatas: a Gaviões da Fiel, escola de samba pela qual Minerato desfilava, anunciou seu desligamento de todas as atividades, destacando seu compromisso contra atitudes discriminatórias. A Rádio Band FM, onde Ana Paula apresentava um programa desde 2018, rescindiu seu contrato, afirmando que as declarações da apresentadora não estavam alinhadas com os valores da emissora.

Em resposta, Ana Paula Minerato fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, na qual pediu desculpas públicas a Ananda e aos que se sentiram ofendidos por suas palavras. Ela também mencionou estar passando por um relacionamento abusivo na época, o que, segundo ela, teria influenciado seu comportamento.