Sheherazade é condenada por chamar agentes penitenciários de criminosos

A jornalista Rachel Sheherazade foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais em relação a um vídeo divulgado em 2019 em que chamava agentes penitenciários de "criminosos". Esta é apenas uma das dezenas de ações que ela responde por todo o país sobre o caso. O conteúdo controverso fez com que sindicatos e profissionais da área buscassem a Justiça contra a apresentadora. 

Na época, ela teceu comentários críticos sobre o massacre de presos em Altamira (PA) e afirmou que "até mesmo policiais, que são agentes da lei, se bandearam para o lado da criminalidade".

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A ação, que corre na 6ª Vara Cível do Foro Regional de Barueri, em São Paulo, é cabível de recursos. Sheherazade deverá pagar a quantia de R$ 10 mil ao agente penitenciário João Paulo de Assis, que atua no Centro de Detenção Provisória Dr. Calixto Antonio, localizado em São Bernardo do Campo (SP).

Ao Notícias da TV, Sheherazade, de 47 anos, afirmou que todos os processos estão com seus advogados. "Há ações em diversos lugares do país, relacionadas a esse vídeo, que estão sendo arquivadas. Não vou comentar sobre este especifico. O que tiver de ser feito, meus advogados vão fazer."

A advogada da jornalista, Andressa Maia Paulo, enviou nota ao Notícias da TV em que afirma que sua cliente ainda não foi intimada oficialmente da sentença, mas que "tomará as medidas judiciais cabíveis para garantir o pleno exercício de sua liberdade de expressão e de imprensa, de forma que não se intimidará diante das tentativas de terceiros de calar a voz" de sua cliente. Andressa, no entanto, não esclareceu se entrará com recursos contra a decisão da juíza.

Ações por todo o país

Logo após a postagem do vídeo nas redes sociais de Rachel Sheherazade, representantes do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) estiveram no SBT para reclamar do conteúdo. O sindicato exigia que a emissora emitisse um comunicado oficial dizendo que não compactua com as opiniões expressadas por Sheherazade. O pedido de posicionamento não foi atendido.

Uma das ações que correm contra a jornalista em relação ao caso é do Sifuspesp. Na época, o sindicato mandou uma carta à emissora dizendo que a jornalista havia perdido "a linha e a razão ao atacar os agentes penitenciários".

O sindicato de agentes penitenciários do Mato Grosso (Sindspen-MT) também entrou com uma medida judicial contra Rachel. "Não aceitaremos qualquer manifestação referente à honra e dignidade dos agentes penitenciários", disse o grupo em 2019.

Além de chamar os agentes de "criminosos" e "monstros", a jornalista afirmou no vídeo que "armas e drogas circulam livremente nas cadeias sob o nariz e sob o olhar do Estado, com a conivência dos agentes prisionais".

Em sua sentença, a juíza Adriana Bertier Benedito afirmou que é aceitável a "indignação e mágoa" do agente penitenciário João Paulo de Assis diante das acusações da apresentadora. "Não pode se ocultar a requerida [Rachel Sheherazade] de proferir acusações de crime, como concussão, corrupção passiva, prevaricação, uma vez que não se sabe o alcance da palavra 'conivência' no vídeo."

O Massacre de Altamira, ocorrido no Pará, em julho de 2019, foi um dos mais letais no Brasil, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992. Após uma briga entre duas facções rivais que durou cerca de cinco horas, uma ala inteira do presídio foi destruída e 57 detentos foram mortos, 41 por asfixia e 16 por decapitação.

Indenização milionária ao SBT

Além das dezenas de processos que agentes penitenciários e sindicatos movem contra a jornalista, Sheherazade também luta na Justiça contra pessoas e empresas. Mais precisamente, contra Silvio Santos e o SBT. Em março deste ano, depois de ser demitida, ela pediu na Justiça uma indenização de cerca de R$ 20 milhões.

Segundo o documento, com mais de 500 páginas, a jornalista afirma que nunca recebeu nenhum direito trabalhista --como férias remuneradas e 13º salário-- além de acusar o dono da emissora de assédio moral e humilhação em rede nacional.

Ela cita, por exemplo, a entrega do Troféu Imprensa realizada em 9 de abril de 2017, quando subiu ao palco e ouviu de Silvio que tinha sido contratada para continuar com "a beleza, com a sua voz, para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta".

Na ação, a apresentadora ainda alega que foi vitima de censura e boicote por parte da chefia de Jornalismo do SBT. E cita como exemplo a suspensão do SBT Brasil, em agosto de 2019, após um pedido de Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, um dos principais patrocinadores dos programas da emissora de Silvio Santos.