Naiara Azevedo: Por que ex acusado de agressão é dono da carreira da cantora?

A marca Naiara Azevedo pertence ao ex-marido dela, Rafael Cabral. A cantora foi a responsável por registrar seu nome artístico formalmente em 2015, mas passou todos os direitos para a N.A. Produções Artísticas, empresa com as iniciais dela, mas fundada e administrada por Cabral e pelo irmão dele. Tudo que a artista faz ou recebe envolvendo o próprio nome pertence legalmente ao ex, a quem ela acusa de violência doméstica e patrimonial, além de ameaças.

O Notícias  da TV apurou que Naiara abriu o registro de seu nome artístico em julho de 2015 no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), entidade pública que faz a gestão de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Até então, a marca estava em seu nome de batismo, Naiara de Fátima Azevedo, sem qualquer vínculo com empresas.

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A voz do hit 50 Reais era dona da própria carreira até passar os direitos para a empresa fundada pelo ex-marido, que abriu em 2018 em sociedade com o irmão, Jeronimo Cabral Filho. Na época, Rafael e Naiara ainda eram casados, e a N.A. Produções Artísticas foi criada com o intuito de assegurar os direitos dos shows da cantora e empresariar outros artistas.

Assim que a marca Naiara Azevedo foi transferida para a empresa de Rafael Cabral, a artista concordou em "unificar" sua carreira. O ex-marido, então, possui todos os direitos sobre as músicas da cantora e das explorações comerciais que envolvem ela. Por ser a criadora da marca, Naiara ainda tem metade desses direitos.

A lei brasileira prevê que o registro de um nome como marca só pode ser feito pela própria pessoa portadora do tal nome. Caso a transferência para a N.A. Produções tenha sido feita sem o conhecimento de Naiara, ela tem até este mês para pedir a revogação dos direitos e tornar a marca só dela.

O prazo para um reclamante contestar o cliente de sua marca é de cinco anos após o registro em caso de procuração. Naiara passou a categoria em 7 de dezembro de 2018; ou seja, o vencimento acontece no início deste mês. No INPI, o título Naiara Azevedo consta como regular desde a última atualização, em março de 2020.

A cantora e ex-BBB alegou no boletim de ocorrência que seu patrimônio não está em seu nome. No documento, ela cita carros de luxo, mansões e outros terrenos que estão ou no nome de Rafael Cabral ou de alguém da família dele. Naiara também disse ter sigo coagida pelo ex a assinar uma procuração para que a sogra dela, que já morreu, tivesse poderes sobre seus bens.

Em sua defesa, Rafael Cabral disse que irá colaborar com o que a Justiça lhe pedir após a denúncia feita pela ex. Veja abaixo a nota enviada por sua assessoria de imprensa:

"Recebi com estranheza as declarações e medidas judiciais envolvendo meu nome e o de minha família. Minha história com a Naiara foi construída com muitas lutas e dificuldades, em que duas pessoas desacreditadas conseguiram juntas alcançar muito mais do que imaginavam e chegar a uma carreira artística de sucesso, nacionalmente reconhecida.

A nossa cumplicidade e parceria sempre foram os ingredientes de nossas conquistas. Humildemente admito os meus erros e minhas falhas humanas enquanto marido, respeito e acolho as decisões da Justiça e espero que através do diálogo possamos construir um consenso e esclarecer eventuais dúvidas e divergências."