TV do governo ignora classificação e exibe nudez em horário livre

Emissora do governo federal, a TV Brasil infringiu as normas de classificação indicativa do Ministério da Justiça ao exibir cenas de nudez, prostituição e linguagem imprópria às 19h30 do último sábado (14), em um programa sobre a exploração sexual de mulheres brasileiras na Europa.

Segundo a TV pública, a série Todos os Brasileiros do Mundo é livre para todos os públicos, por isso a exibição às 19h30. Algumas cenas exibidas no episódio Gostoso pela Própria Natureza, no entanto, não são recomendadas a jovens abaixo de 14 anos. Deveriam ter sido exibidas apenas após as 21h, conforme as normas do Ministério da Justiça publicadas aqui.

No episódio de sábado, a acompanhante Ana Paula (que se apresenta como Stella em Milão, na Itália), aparece nua, com seios de fora, sem qualquer tarja, negociando um programa pela internet. De acordo com o Guia Prático de Classificação Indicativa, exibição de seios ou órgãos genitais e apresentação de qualquer etapa de prostituição são impróprias para menores de 14 anos e só podem ir ao ar a partir das 21h.

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A acompanhante entrevistada também usou vocabulário impróprio para o horário ao falar sobre sexo oral. Linguagem chula, com "expressões ofensivas e vulgares relacionadas a sexo", é recomendada para maiores de 12 anos e pode ser exibida apenas após as 20h.

No mesmo episódio, Lucia Amélia, dona de um estúdio de estética de fachada para cuidar de garotas de programa na Suíça, visita cortiços com paredes forradas de fotos de transexuais e mulheres nuas, também infringindo a regra da classificação indicativa de exibição de partes íntimas.

A série de seis programas retrata a vida de brasileiros no exterior. No último sábado, a TV Brasil apresentou o episódio Gostoso pela Própria Natureza, sobre mulheres que usam o corpo para trabalhar na Suíça e na Itália. Ele se destoa dos demais episódios, que abordam temas como ajuda humanitária e imigração ilegal para os Estados Unidos.

Outro lado

Segundo a TV Brasil, todos os conteúdos são verificados e Todos os Brasileiros do Mundo é uma série com apoio do Prodav (Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro), produzida pela Panorâmica Comunicação.

O Ministério da Justiça informa que Todos os Brasileiros do Mundo não possui processo inscrito na pasta, o que pode sugerir que o canal responsável pela exibição entenda que seja um programa jornalístico, portanto, isento de classificação indicativa. A secretaria responde que, a fim de apurar o ocorrido, vai analisar esse e outros episódios do programa. Caso haja alguma irregularidade, as providências serão tomadas e o Ministério Público comunicado. Ainda hoje, o pedido de esclarecimentos será encaminhado para a emissora.

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